O proprietário foi notificado pela Secretaria de Meio Ambiente e pela Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental, contudo manteve a obra
Publicado em 31/08/2023 09:36 - Atualizado em 31/08/2023 09:52
A desocupação total da localidade conhecida como Rua do Mosquito é iminente. Conforme a Prefeitura de Ilhéus, o terreno em questão está judicializado, visto que as moradias foram erguidas de forma irregular em área de manguezais, nas imediações do terminal rodoviário.
Em cumprimento ao acordo judicial que proíbe edificações e novas invasões, na última quarta-feira (30), os Fiscais Ambientais, com apoio da Guarda Civil Municipal, Fiscais de Posturas e Fiscalização de Operações Especiais, derrubaram uma construção de alvenaria no local. Ressalta-se que o proprietário foi notificado pela Secretaria de Meio Ambiente (SEMA) e pela Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (CIPPA), contudo manteve a obra.
A demolição de imóveis construídos irregularmente é demandada pela Justiça. A operação coordenada pela SEMA foi executada em consonância com a legislação pertinente e atende à decisão judicial. O Município lembra que as famílias que residiam na localidade foram contempladas com moradias populares. Sendo assim, a Rua do Mosquito tornou-se um território de bloqueio, a fim de que haja recuperação ambiental das áreas degradadas devido à ocupação da população durante décadas.
A medida judicial autoriza ainda que a Prefeitura impeça novas ocupações, coibindo qualquer tentativa de invasão e construção de mais barracos na área.
por Sucom
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