PM de Teixeira conduz 29 pessoas por descumprimento do Decreto Estadual (Toque de Recolher)

Teixeira de Freitas: A Polícia Militar de Teixeira de Freitas, vem realizando diversas blitz na cidade, com o objetivo de fazer cumprir o Decreto Estadual (Toque de Recolher), que vai das 20h às 05h. As operações se realizaram neste fim de semana.

Na noite de sexta-feira (26), diversos motorista foram conduzidos para a Delegacia Territorial de Teixeira de Freitas, onde foram indiciados por desobediência ao Decreto Estadual. Já neste sábado (27), o delegado titular, Ricardo Amaral indiciou 29 pessoas (motoristas) pelo descumprimento do Decreto. Destes 29 motoristas, um foi indiciado também por dirigir embriagado.

 Segundo o delegado Ricardo Amaral, as pessoas conduzidas para a Delegacia e que foram flagradas na rua após às 20h, sem uma justificativa plausível, responderão a um TCO (Termo Circunstanciado de Ocorrência) por descumprimento do Decreto Estadual 20.254 de 25 de fevereiro de 2021. Os conduzidos foram enquadrados por infração de medida sanitária preventiva (Art. 268 do CPB).

Ainda segundo o delegado, os conduzidos, após assinatura do Termo, em que deverão se apresentar ao Ministério Público, foram liberados e retornaram para suas casas. Nenhum veículo ficou apreendido.

Segundo apurou nossa equipe de reportagem, o governo do Estado, através da Polícia Militar, vem intensificando estas blitz e endurecendo as ações, especialmente em cidades que não aderiram ao Lockdown decretado pelo governador. Teixeira de Freitas e Itamaraju são exemplos em que os prefeitos não seguiram o Decreto Estadual e permitiram a abertura do comércio no fim de semana.

Por:Edvaldo Alves/Liberdadenews

Governador prorroga decreto com restrições em toda a Bahia até quarta-feira

 

Reprodução

O governador Rui Costa (PT) prorrogou até às 5h, quarta-feira (3), o decreto de lockdown parcial em vigor desde sexta-feira (26) em toda da Bahia. Nas regiões Oeste, Norte e Noroeste, as medidas não incluem o fechamento das atividades consideradas não essen

O governador informou que foram registrados 320 óbitos no estado nos últimos três dias e que os hospitais privados estão superlotados. Já a rede pública está próxima ao colapso devido à grande demanda por regulação de leitos.

“As medidas contra o #coronavírus funcionaram neste fim de semana, mas vamos precisar manter para salvar vidas em toda a Bahia. Nas últimas 24h, foram 90 mortes por Covid-19 em nosso estado. Temos 83% de ocupação de leitos de UTI e mais de 20,5 mil casos ativos da doença”, disse Rui nas redes sociais.

Veja o que pode e o que não pode funcionar durante a vigência do decreto

As medidas contra o #coronavírus funcionaram neste fim de semana, mas vamos precisar manter para salvar vidas em toda a Bahia. Nas últimas 24h, foram 90 mortes por Covid-19 em nosso estado. Temos 83% de ocupação de leitos de UTI e mais de 20,5 mil casos ativos da doença. pic.twitter.com/eHLDBS6axV

— Rui Costa (@costa_rui) February 28, 2021

Após a publicação do governador, a taxa de ocupação continuou subindo e chegou a 84%, maior desde o início da pandemia. Dos 1.135 leitos de UTI disponibilizados, 957 estão ocupados.

A principais restrição do decreto prorrogado se referem ao fechamento dos serviços considerados não essenciais e à proibição da venda de bebidas alcoólicas em todo o território baiano durante o fim de semana

CONTINUA A NOVELA DE JORGE GABRIELLE CAPITULO 3

As comunidades da Zona Norte do Município de Ilhéus ( Retiro,Aderno, Mamoan, São  Jose de Castelo Novo, Santa Fé, Parafuso e Barrocao ) se mobilizam e se aglutinam para reivindicar ao Competente Ministério Publico MP  da Bahia,  em ILHÉUS,  para tomada  de providencia, no sentido de proteção  dos seus Direitos Constitucionais de locomoção, e educação  e servidão,  alem da Servidão e Boa Vizinhança contra o latifundiário  JORGE  Gabriele da FAZENDA GABRIELLE , ZONA  NORTE DO MUNICÍPIO, o citado produtor tem perseguido os agricultores familiares,  que não consegue matricularem seus filhos em Ilhéus, e tem que matricular em Uruçuca, contornando  uma distância  a mais de 15 km ,necessitando estas crianças,  de acordarem  as quatro horas da amanhã   para poderem tomar o carro que as conduzem até  Uruçuca, correndo sérios risco de morte em carroceria de caminhões, o que é  proibido por lei. O desrespeito a CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O ESTATUTO DA CRIANÇA  E DO ADOLESCENTE e as leis dos Costumes da Servidão  a mais de 70 anos dos agricultores familiares  da região. O poderoso chefão  tem costa largas e  continua colocando cadeados nas cancelas  impedindo  que esses agricultores usem o seu direito de locomoção.  As comunidades  se organizam, através  de associações  e prometem, recorrer as autoridades competentes, em busca dos seus direitos, a educação, a saúde. Aproveito da oportunidade, para  agradecer ao presidente da Associação  Jessé  do Couto Oliveira   que não  se cansa de lutar pela comunidade do Parafuso e seu entorno.

A cancela que impede os pequenos agricultores transitarem.👇

VÍDEO: NiltonRamosNoticias

Câmara de Ilhéus regulamenta procedimento para concessão de diárias; Iniciativa dará maior controle e transparência

 

A Câmara de Ilhéus passou a dar eficiência e mais transparência ao processo de controle à solicitação, concessão e prestação de contas de passagens e diárias dos vereadores e servidores da Casa para prestação de serviços fora do município. O presidente Jerbson Moraes assinou ontem (22) uma Instrução Normativa que regulamenta o procedimento, uma ação inédita na Câmara. Um estudo feito pela Unidade de Controle Interno da Casa verificou que não existia esta regulamentação.

De acordo com a medida, estão sendo implantados mecanismos de controle mais eficazes acerca das comprovações, para além da implementação das boas práticas de governança na utilização de recursos públicos. A partir de agora as solicitações de diárias e passagens serão realizadas através de formulário próprio, com antecedência mínima de 10 (dez) dias para a data de início do deslocamento, resguardadas as situações excepcionais, devidamente justificadas. O número de diárias atribuído aos agentes públicos não poderá exceder a 30 (trinta) dias por ano.

Os atos de autorização do deslocamento deverão ser publicados no Diário Oficial Eletrônico durante a viagem ou até dois dias úteis após a data de retorno do agente. Quando o período de afastamento se estender até o exercício seguinte, a despesa recairá no exercício em que se iniciou, no caso de pagamento antecipado de diárias. A concessão de diárias, por mês e por agente público, está condicionada ao limite máximo de 50% (cinquenta por cento) de sua remuneração mensal. “O que defendemos e estamos fazendo na prática é que a população saiba o que foi gasto e para que foi gasto o recurso da diária. Além de acabar com possíveis excessos, estamos dando transparência sobre o uso destes recursos”, afirmou Moraes.

Ainda de acordo com a medida, o agente público deverá prestar contas dos valores recebidos a título de diárias perante o Setor de Controle Interno, mediante a apresentação dos documentos exigidos, em até 10 (dez) dias após a data de retorno. A Controladoria deverá emitir manifestação quanto à regularidade ou não da prestação de contas quanto aos aspectos de legalidade, legitimidade e economicidade da despesa. Caso não ocorra a prestação de contas das diárias recebidas ou esta seja considerada irregular pelo Setor de Controle Interno, ficam os agentes públicos impedidos de realizar outras viagens, até que reste sanada a pendência.

Os agentes públicos que receberem diárias e não se afastarem por qualquer motivo, retornarem antes do prazo previsto ou ainda não apresentarem comprovação da viagem no prazo estabelecido, ficam obrigados a restituí-las integralmente ou o seu excesso. A Controladoria comunicará o fato à Presidência para que determine o desconto do valor percebido irregularmente em folha de pagamento do mês subsequente, observados os limites legais.

Ascom.

Justiça decreta prisão preventiva de acusados por morte de barbeiro no Imbuí

 

A Justiça decretou hoje, dia 23, a pedido do Ministério Público estadual, a prisão preventiva de José Geraldo Lucas Júnior e de Jeã Silva dos Santos, acusados de homicídio qualificado pela morte do barbeiro Lucas Souza Araújo no último dia 24 de janeiro, no bairro do Imbuí. Na denúncia oferecida ontem, dia 22, e acatada pela Justiça, a promotora de Justiça Ana Rita Cerqueira Nascimento aponta que o crime foi cometido por motivo torpe e sem possibilitar a defesa da vítima, pois os denunciados teriam agido por vingança motivada por desentendimento ocorrido minutos antes e agiram em posse de armas, enquanto a vítima estava desarmada.

Conforme a denúncia, José Geraldo disparou sua arma de fogo contra Lucas Araújo após esse sair em defesa do irmão das tentativas de soco de José Geraldo. Já Jeã Santos, que compareceu ao local do crime depois de chamada telefônica do amigo, ajudou-o na fuga. A promotora aponta que o ato criminoso foi filmado pelas câmeras de segurança do estabelecimento comercial onde ocorreu o crime. “As imagens gravadas apresentam, em detalhes, a sequência dos fatos da ação criminosa e confirmam a autoria e a conduta dolosa dos denunciados”, afirma a promotora.

Na decisão, o juiz Vilebaldo Pereira pontua que o delito atribuído aos denunciados “é considerado crime hediondo, podendo as testemunhas arroladas na denúncia virem a serem constrangidas ou sofrerem temor de depor em Juízo na busca da verdade”. O magistrado fundamentou a decretação da preventiva em razão da necessidade de garantir a ordem pública e assegurar a aplicação da lei penal.

Cecom/MP

23/02/2021 - 16:22

Redator: 

George Brito (DRT-BA 2927)

Câmara de Ilhéus suspende sessões e atendimento ao público por uma semana

 

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O presidente da Câmara Municipal de Ilhéus, advogado Jerbson Moraes, assinou portaria, hoje (22), pela manhã, determinando a imediata suspensão de todas as atividades do Poder Legislativo, pelo período de 22 a 26 de fevereiro, com possibilidade de prorrogação, caso necessário. Com a medida, além do atendimento ao público, estão suspensas as sessões das próximas terça e quarta-feiras no plenário Gilberto Fialho.

A Câmara decidiu unir-se às recentes medidas de segurança e proteção ao cidadão, anunciadas pelo município e pelo estado, que ampliaram o período de Toque de Recolher em Ilhéus. Outra justificativa dada pelo presidente é a falta de leitos de UTI para atendimento à população, no momento em que cresce o número de pessoas atingidas pela pandemia.

De acordo com a portaria, em caso de urgência ou relevante interesse público, o presidente convocará Sessão Extraordinária para apreciação e deliberação de matérias de relevância social.

ITABUNA: Terá toque de recolher

 

FOTO: https://www.facebook.com/augustocastrooficial/

Por volta das 19:30 de hoje quarta feira dia 17 de fevereiro, o Prefeito de Itabuna Augusto Castro, assina decreto e segue o Governador Rui Costa, Castro bate o martelo e diz que na próxima sexta feira Itabuna terá toque de recolher. Veja o que ele diz em sua publicação no seu facebook oficial. 👇

Assinei hoje o decreto que oficializa medidas de segurança para a prevenção contra o Covid-19.

Adotando as precauções do Governo Estadual, a partir da próxima sexta-feira, 19 de fevereiro, inicia o toque de recolher das 22h às 5h. Seguiremos com essa medida até o dia 25 de fevereiro!

A restrição, no entanto, não são para os servidores e colaboradores que atuam na área de segurança, saúde e na indústria.

Fica liberado também a ida a farmácia e serviços de saúde. No mais, os serviços de comércio e shopping deverão funcionar até às 21h e o transporte público, até às 22h.

Conto com a compreensão e colaboração de todos para realizar as medidas, bem como adotar protocolos de proteção: usar máscara, álcool em gel e evitar aglomerações.

Cuide-se e cuide de quem você ama

Tentativa de latrocínio no Banco da Vitória

Vítima foi surpreendida ao sair de casa.

Deu entrada no centro cirúrgico do Hospital Regional Costa do Cacau por volta das 06hs desta quarta-feira (17), Ademilson Pereira Barbosa, 46 anos, conhecido por Dormindo, vítima de disparo de arma de fogo, próximo do Bar de Odair, no Banco da Vitória. A vítima foi atingida no lado esquerdo da axila, conduzido por veículo particular de placa policial RDA-6C71.

A vítima, que reside na Rua Drº Laureano, nº 88, no próprio bairro do crime, relatou no hospital que 03 elementos, os quais a vítima não sabe identificar, chegaram em um carro anunciaram o assalto, levando da vítima a quantia de 30 mil reais, aproximadamente.

Ademilson está consciente e em observação médica na Unidade Hospitalar. O caso será investigado pela equipe do Núcleo de Homicídios de Ilhéus. 

Vereadores cobram resposta para desaparecimento de Carol há um ano

 

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A militante social Caroline Fernandes Miron está desaparecida há um ano em Ilhéus. Apesar das investigações, a polícia ainda não conseguiu concluir o inquérito que investiga o caso. O desaparecimento da jovem foi lembrado na sessão ordinária desta terça-feira (16) na Câmara Municipal de Ilhéus.

Membro da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, professora Enilda Mendonça criticou a demora para a conclusão da investigação. “Não há resposta para a pergunta ´Onde está Carol´. Não é mais possível que tenhamos que conviver com o sumiço e com a morte de mulheres pelo simples fato de ser mulher e o homem não saber receber um ´não´”, lamentou.

Presidente da Comissão das Mulheres, o vereador Kaíque Souza, defendeu uma visita às autoridades da 7ª. Corpin, no sentido de conhecer detalhes do andamento da investigação. O vereador Cláudio Magalhães, membro da Comissão dos Direitos Humanos, também cobrou respostas às autoridades da segurança pública da Bahia. O vereador Gurita lembrou que o desaparecimento em Ilhéus não é um caso isolado na Bahia.

Para além de Caroline Miron, uma outra menina também identificada como Carol – cujos familiares moram em Ilhéus -, desapareceu há meses no município de Ibirataia, sem que até hoje haja a solução para este caso. Gurita defendeu a realização de uma sessão especial com a presença de representações da Segurança Pública da Bahia para buscar esclarecimentos sobre estes dois casos.

Entenda o caso Carol

Ativista política e social, Caroline Miron está desaparecida desde o Carnaval de 2020. Ela foi vista pela última vez durante os festejos, no tradicional bloco “Muringuetes”, no bairro do Pontal. O namorado, identificado como Rafael, também está desaparecido. Ele é considerado peça-chave para a elucidação do caso. Carol tem duas filhas.

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FINAL FELIZ: COSME GOMES DA SILVA

O jovem de 26 anos de idade COSME GOMES DA SILVA, no último dia 10 de fevereiro, saiu de sua residencia do Alto São Roque, por volta da 09:h,indo até o Bairro de Banco da Vitória e em seguida se deslocou para o Centro da Cidade para pagar contas,( segundo informações), desse dia não retornou para a sua casa. Veja aqui https://www.niltonramosnoticias.com.br/2021/02/desaparecido-cosme-gomes-da-silva.html. Familiares ao perceber depois de 24 horas, passou a se preocupar e procura-lo nos quatro cantos da Cidade, divulgando fotos pela as redes sociais. Por fim, COSME GOMES DA SILVA, foi encontrado na Cidade de Itamarajú, o jovem  se encontra aos cuidados de sua família FINAL FELIZ.

Sessões na Câmara de Ilhéus voltam a ser remotas por conta do crescimento da Covid-19 no município

 

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A partir desta terça-feira (16), as sessões da Câmara Municipal de Ilhéus voltarão a ser remotas, mas com transmissão ao vivo, pela TV Câmara, através das redes sociais do Poder Legislativo. A medida foi adotada hoje (15) à tarde pelo presidente Jerbson Moraes, considerando o aumento do número de novos casos e de óbitos por conta da Covid-19 em Ilhéus e a proximidade preocupante de um colapso no sistema hospitalar do município. As sessões com público só retornarão à normalidade quando houver redução dos índices.

Esta semana, mesmo com o feriado do Carnaval no calendário nacional de eventos populares, a Câmara vai manter expediente e realizar as duas sessões ordinárias previstas para terça e quarta-feiras. A Câmara cumprirá o decreto assinado no último dia 5 pelo prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, determinando a suspensão do ponto facultativo nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro em Ilhéus, período de carnaval. Medidas semelhantes estão sendo tomadas em outras regiões do Brasil.

Enquanto as sessões estiverem acontecendo de forma remota, serão autorizadas em plenário apenas as presenças dos vereadores e dos assessores diretos que atuam no andamento dos trabalhos legislativos. Os assessores diretos dos vereadores acompanharão a transmissão através de monitores instalados nos gabinetes. “Esta é a forma que encontramos para proteger vereadores, servidores e a população que nos acompanha na Câmara, sem que haja a necessidade de interromper as sessões e o funcionamento do Poder Legislativo”, justificou Jerbson Moraes.

www.camaradeilheus.ba.gov.br

DESAPARECIDO : COSME GOMES DA SILVA

Foto divulgação: Grupo de Whatsapp 

COSME GOMES DA SILVA, saiu na manhã quinta feira dia 10 de fevereiro  de sua residência  na Comunidade São Roque e foi até o Banco da Vitória, de lá resolveu ir ao centro de Ilhéus não retornou mas, Cosme tem 26 anos, e segundo informações, é um pessoa tranquilo e  trabalhador. Familiares pedem a quem souber de seu paradeiro entrar em contato  no número 73 98240-2240.

TERRA PROMETIDA REALIZOU ASSEMBLEIA GERAL, CONTAS APROVADAS.

 

FOTO: Nilton Ramos

Associação  dos  Moradores da Terra prometida realiza Reunião  Assembleia Geral, para discutir aprovação  das Contas do Exercício de 2020. Com competência da sua Contadora  Ana Nobre as Contas foram aprovadas em Assembleia Geral, Apos ter  aprovada dia 07 de fevereiro (semana anterior), pela Diretoria Executiva e Conselho Fiscal Órgão  Consultivo da Entidade,  os trabalhos, foram conduzido pelo Presidente José  Carlos Damasceno, tecnicamente assessorado pelo Consultor Legislativo Celso da Silva, que tem tentado, a todo custo aglutinar  e conscientizar os líderes  comunitários em busca da conquista definitiva da posse da terra para mais de 800 famílias, que lutam pela regularização fundiária, Celso tem conclamado a União  de todos em busca desse objetivo.

IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO REI DE ISRAEL: EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE E CONSAGRAÇÃO

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE E CONSAGRAÇÃO

O Pastor Edvaldo do Carmo Demétrio, Presidente da IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO REI DE ISRAEL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 38 do Estatuto da Igreja, CONVOCA através do presente edital, os membros da Igreja, para Assembleia Geral Ordinária, Eleição e posse e CONSAGRAÇÃO da diretoria executiva, que será realizada nas seguintes condições:

Data:	27 de fevereiro de 2021 - Horários: das 19:h às   21:h.
Assuntos:	Posse e consagração da Diretoria Executiva.                 Biênio 2021/2022. Eleição e Posse do Conselho Fiscal e Eclesial. Leitura e Apreciação do Balancete Financeiro Anual da Tesouraria Geral.
Local:	Sede da Igreja Rua, Cesário das Neves, Nº 288, CEP. 45650-000 Bairro Teotônio Vilela Ilhéus Bahia. CNPJ 36.749.887/0001-62

 

PASTOR PRESIDENTE

Edvaldo do Carmo Demétrio

FOTOS E VÍDEO: CORPO É VISTO BOIANDO NO RIO CACHOEIRA

 

IMAGEM WHATSAPP 

Um corpo foi visto boiando agora no rio cachoeira no Banco da Vitória,  aparentando sendo de um senhor, de camisa azul e bermuda amarela, a policia já foi acionada. 

Mais informações em breve.

Atualizando as informações sobre esse fato ocorrido no rio cachoeira, a polícia Militar esteve no Bar Beira  Rio onde obteve alguns detalhes, um dos policiais se descolou com ajuda de um pescador até o local onde se encontrava o corpo boiando, o policial comprovou as informações  que o passaram referente o mesmo, ao retornar até a beira rio logo em seguida acionou ao Corpo de Bombeiros para a possível retida do corpo.

O Corpo de Bombeiros chegando ao local por volta das 15:33 minutos, em imediato foram até as margens do rio sentido ao Porto Novo, fazendo então a retirada do corpo, a vitima até então, sem nenhum documento, portando um relógio e um esqueiro, sem sinais de violência, dando a entender que foi morto por afogamento, na sua vez, os Bombeiros acionaram o (DPT) Departamento de Polícia Técnica, retirando-se do local em seguida.

 As 16: 35  chegou uma viatura da Polícia Civil ao local, onde chamou algumas pessoas ali presentes (curiosos) para o reconhecimento do corpo sem sucesso, 17:08 chegou a Polícia Técnica para assim fazer a perícia, e fazer a retirada do corpo. Até o fechamento dessa matéria, não foi confirmado qual o nome da vítima, de onde é e nem foi localizado algum parente ou familiar. 

VÍDEO E FOTOS:

TERRA PROMETIDA: EDITAL DE CONVOCAÇÃO

 

EDITAL  DE CONVOCAÇÃO

O Presidente da Associação dos Moradores da Terra Prometida, no uso das suas atribuições  Estatutária, CONVOCA todos os associados, para, comparecerem a Assembleia Geral Extraordinária AGE, DIA 14 DE FEVEREIRO das 9:00 às  12:00  ,para a seguinte  Ordem do Dia :

1. Prestação  de Contas Exercício de 2020;

2. Censo  Social  dos Moradores

3. O que ocorrer

JOSÉ  CARLOS  DAMASCENO  SANTOS  - PRESIDENTE

Terra Prometida, Ilhéus - BA, 07 de fevereiro de 2021

Local da reunião, será na Base Dois - Pista de Asfalto.

 

BANCO DA VITÓRIA: CÉSAR PORTO PEDE ATIVAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE E MANUTENÇÃO DE RUAS

O Vereador CÉSAR PORTO, por meio da INDICAÇÃO de número 192/2021, pede ao PREFEITO MÁRIO ALEXANDRE com extrema URGÊNCIA a través do setor competente, a autorização da ATIVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO BANCO DA VITÓRIA, localizada na Rua Naftal de Souza antiga Rua C, no Loteamento Águas de Santa Clara. 

César Porto justifica quê, a população solicita a ativação do Posto desta localidade, onde a mesma irá oportunizar o atendimento através de sua reestruturação  e melhoria na unidade.  

Ao mesmo tempo, nas indicações de números 188 e 207/2021, o Vereador César Porto pede ao Prefeito Mário Alexandre, que solicite o setor competente que faça manutenção das Ruas Naftal de Souza antiga Rua C e da Rua B. Há necessidade  de manutenção das vias indicadas, para regularização do tráfego que em dias chuvosos proporciona dificuldades por grande quantidade de lama e buracos, e a dificuldade de circulação de veículos de prestação de serviços públicos necessários.

Indicações:

CEAC: Solicita ao MP- da Bahia Comarca de Ilhéus, INTERVENÇÃO junto ao latifundiário JORGE GABRIELE

 

                                                                    

Rua Florianel Portela, 50 – Malhado –Ilhéus – Bahia ,CNPJ nº 05.756.258/0001-36 –Reconhecida de Utilidade Pública Municipal e Estadual.

 Nós agricultores familiares, moradores das da Zona Rural do Mamoã, Retiro, Barrocão, Aderno e Parafuso, Região Norte do Município de Ilhéus, vimos por meio deste, solicitar ao MP- Ministério Público- da Bahia, Comarca de Ilhéus, INTERVENÇÃO junto ao latifundiário, JORGE GABRIELE, produtor rural, que vem paulatinamente cerceando ao nosso DIREITO CONSTITUCIONAL  DE IR E VIR, colocando cancelas com cadeados nas estradas de Servidão, desrespeitando o direito da boa vizinhança, e impedindo o livre acesso das crianças que precisam estudar, tendo que se deslocar 08 (0ito) km para o vizinho município de Uruçuca, o que constitui uma violação a C.F, e ao Estatuto da Criança e Adolescente, impedindo o livre acesso a educação, alem de obstrução a circulação de transeuntes, agricultores que estão com serias dificuldades de escoar os seus produtos de subsistência, ao mercado consumidor de Ilhéus, para sustento de suas famílias.

Requeremos clemência desse MP-Bahia

Neste Termo Pede e Espera Deferimento

                                           

Faz Parafuso, Santa Fé, Aderno e Mamoã.

Celso da Silva

Presidente da CEAC