Na manhã desta quinta-feira (14), a Prefeitura de Ilhéus promoveu audiência pública para o Protocolo de Contingência da Proteção Social Básica, Média, Alta Complexidade e Habitação no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no qual estão elencadas as medidas para o enfrentamento da Emergência e Calamidade Pública decorrente das intempéries naturais que frequentemente vêm atingindo o município.
O encontro aconteceu no auditório do Colégio Estadual de Tempo Integral Arléo Barbosa, na Barra do Itaípe. Na ocasião, a Defesa Civil e a Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SPS) apresentaram seus respectivos protocolos.
O objetivo é assegurar as proteções sociais às famílias e indivíduos em situação de risco ou vulnerabilidade social, que se encontram em situação de emergência e calamidade pública, de forma a reduzir os impactos gerados pelas fortes chuvas.
Estiveram presentes no evento o titular da SPS, Rubenilton Silva; os secretários Eduardo Nora (Saúde); Eliane Oliveira (Educação) e Mozart Aragão (Casa Civil), representando o prefeito Mário Alexandre; o Tenente-coronel Admilson, Subcomandante do CRBM / SUL; o Suboficial José Marcos dos Santos Teixeira, representando a Marinha do Brasil; o presidente do Conselho Municipal da Criança e Adolescente (CMDCA), Jacks Rodrigues Santos; o vice – presidente da Câmara de Vereadores, Ivo Evangelista; e Marielle Asseff, representando o Grupo Amigos Solidários de Ilhéus.
Rubenilton Silva ressaltou a importância da iniciativa. "Visamos sair da audiência com o Protocolo de Contingência de Calamidade das Chuvas formalizado. Sofremos por três anos consecutivos com as fortes chuvas na região. Então, a partir de agora Ilhéus vai ter o seu próprio protocolo. Nas situações de emergência, juntamente com as entidades do terceiro setor e organizações. A pedido do prefeito Mário Alexandre, futuramente teremos o Plano Municipal de Situação de Calamidade Pública".
O protocolo será aplicado em todo território municipal, respeitando a especificidade de cada área de abrangência. O objetivo é mitigar as consequências das intempéries naturais para a população mais afetada, definir ações emergenciais de gestão e ofertas da Assistência Social diante da calamidade pública, bem como intensificar as proteções sociais às famílias e indivíduos em situação de risco e/ou vulnerabilidade social.
O Protocolo de Contingência dos Períodos Chuvosos da SPS e Defesa Civil agora será encaminhado para aprovação do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e CMDCA. Logo após segue para publicação no Diário Oficial.
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