CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS: Pautas das Sessões 27 e 28-04-2021

 

PAUTA DA 20ª SESSÃO

27/04/2021

Requerimento n° 260/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência a Secretaria de Administração do Estado da Bahia (SAEB) e a Superintendência de Atendimento ao Cidadão (SAC), solicitando os serviços do SAC MOVEL para atendimento da população do Município. AUTOR: Ederjúnior Santos dos Anjos.

Requerimento n° 262/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência  ao Diretor da EMBASA, Sr. José Lavigne, solicitando informações e esclarecimentos, acerca da situação da ladeira do Residencial Vilela. AUTOR: Tandick Resende de Moraes Junior.

Requerimento n° 263/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência  ao Diretor da EMBASA, Sr. José Lavigne, solicitando informações e esclarecimentos, acerca da situação da Rua Velosa de Baixo, no bairro do Malhado. AUTOR: Tandick Resende de Moraes Junior.

Requerimento n° 264/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência ao Executivo Municipal para que preste informações e esclarecimentos sobre a solicitação realizada por meio do oficio nº 005-2021 referente aos problemas que os moradores do condomínio Sol e Mar estão enfrentando com grande números de animais soltos na pista. AUTOR: Tandick Resende de Moraes Junior.

Requerimento n°265/2021 Requer de V. Exa o envio de correspondência ao Sr. George Moreno, Diretor Geral de Transito Superintendência, Transporte e Mobilidade – SUTRAM, solicitando estudo técnico para pintura de caixa amarela ou “marcação de área de conflito” na Rua Maria Quitéria – Centro, no cruzamento com a CEPLAC. AUTOR: Ederjúnior Santos dos Anjos.

Requerimento n° 266/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência a Secretaria Municipal de Saúde (SESAU), na pessoa do senhor  Geraldo Magela para que capacetes de ventilação mecânica não invasiva, conhecidos como Helmet, que serão usados no tratamento de pacientes com COVID-19 , destinados ao Município de Ilhéus, sejam distribuídos inclusive entre os Hospitais São José, Vida Memorial, Hospital de Ilhéus e o de Campanha situado no Centro de Convenções. AUTOR: Marcos Fabricio Oliveira Nascimento.

Requerimento n°267/2021 Requer de V. Exa o envio de correspondência ao Prefeito Municipal o Sr. Mario Alexandre Correa de Sousa, solicitando providencias em relação a falta de segurança no Centro Cultural de Olivença, disponibilizando equipes periódicas da Guarda Municipal para fazer a segurança local. AUTOR: Cláudio Antônio Carilo de Magalhães.

Requerimento n°268/2021 Requer de V. Exa o envio de correspondência ao Prefeito Municipal o Sr. Mario Alexandre Correa de Sousa, solicitando a instalação de unidades de serviço Ambulatorial de Saúde Mental no Município de Ilhéus, para atendimento de caos leves e moderados. AUTOR: Paulo Roberto Carqueija Monteiro.

Requerimento nº 269/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência ao Prefeito Municipal o Sr. Mario Alexandre Correa de Souza, solicitando a necessidade de educar/reciclar os motoristas e pedestres com o intuito de evitar acidentes, a possibilidade do Município promover uma ampla campanha de educação no transito, a sugestão e que sejam realizadas ações no impacto visual, produção de conteúdo para redes sociais e incentivo à inclusão do tema nas atividades escolares. AUTOR: Luciano Luna Souza.

Requerimento nº 270/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência ao Prefeito Municipal o Sr. Mario Alexandre Correa de Souza, com cópia para a secretaria pertinente, solicitando a realização de Coleta de amostra das águas de reservatórios das escolas, creches e unidades de saúde do Município de Ilhéus. AUTOR: Luciano Luna Souza.

Requerimento n° 271/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência a Secretaria Municipal de Saúde (SESAU), na pessoa do senhor  Geraldo Magela  a vacinação contra o covid-19 para que todos os trabalhadores de supermercados, trabalhadores  rodoviários, trabalhadores de lotéricas, trabalhadores de bancos e correspondente bancários. Autor: Claudio Antônio Carilo de Magalhães

Requerimento n° 272/2021 Requer de V. Exa. que seja realizada uma Audiência Pública no dia 04 de maio de 20212 no Plenário  da Câmara Municipal de Ilhéus, as 16 horas para Um amplo debate sobre mobilidade urbana na cidade de Ilhéus, com os seguintes temas: Esclarecimentos sobre integração tarifaria; Origem e Destino baseiam-se em buscar      informações atualizadas de mobilidade urbana. Demanda da BAMIN para mobilidade urbana da Zona Norte, Plano de mobilização de materiais e equipamentos da BAMIN. Autor: Carlos Augusto Cardoso da Silva.

Requerimento n°273/2021 Requer de V. Exa o envio de correspondência ao Prefeito Municipal o Sr. Mario Alexandre Correa de Sousa, solicitando substituição do medico que atendia no posto de saúde do distrito de Inema, visto que o mesmo pediu desligamento do Programa mais medico. Autor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro.

Requerimento n°274/2021 Requer de V. Exa o envio de correspondência ao Prefeito Municipal o Sr. Mario Alexandre Correa de Sousa, com especial atenção o Ilmo. Sr. George Moreno Bezerra, Superintendente de Transporte Transito e Mobilidade – SUTRAM, solicitando QUE SEJA RESSTABELECIDO AS LINHAS DE ÔNIBUS Circular I e Conquista (saindo do Vilela) no itinerário do transporte coletivo da Avenida Princesa Isabel. Autor: Edvaldo Neto Gomes.

Requerimento n°275/2021 Requer de V. Exa o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Governador da Bahia Rui Costa e com atenção especial ao Superintendente de Infra-estrutura e Transporte (SIT) vinculada a Secretaria de Infra-estrutura do Estado (Seinfra), solicitando que  retorne a obra da Vila Gastronômica no bairro Banco da Vitória que se encontra paralisada desde 2019 Autor: Edvaldo Neto Gomes.

Requerimento n°276/2021 Requer de V. Exa o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Governador da Bahia Rui Costa e com atenção especial ao Comandante-Geral da Policia Militar do Estado da Bahia (PMBA) Sr. Paulo José Reis de Azevedo Coutinho, solicitando que reative o Modulo Policial do Banco da Vitória, bem como reforço policial nas rondas e patrulhas em toda a cidade em especial nesta Região. Autor: Edvaldo Neto Gomes.

Moção de Congratulação nº 021/2021 Que seja enviada Moção de Congratulação para a Srª Carmosina Mota de Souza Santos, pelos seus 103 anos de idade. Autor: Marcos Fabrício O Nascimento.

Moção de Pesar nº 022/2021 Que seja enviada Moção de Pesar a Família enlutadada do Sr. Carlos Alberto Oliveira Souza, ocorrido no dia 16 de abril do ano em curso. Autor: Alzimario Belmonte Vieira.

PROJETO DE LEI N° 035/2021 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial até o valor de R$ 2.300.000,00 (dois milhões e trezentos mil reais), para inclusão de dotação no orçamento vigente e dá outras providências. AUTOR: Poder Executivo. Parecer da Comissão de Justiça PL nº 035-2021  Parecer da Comissão de Finanças PL nº 035-2021

PROJETO DE LEI N° 039/2021 – Dispõe sobre a estrutura administrativa no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. AUTOR: Poder Executivo. Declaração de Impacto RH PL n°039-2021    Emendas PL n° 039.2021 – Reforma Administrativa

PAUTA DA 19ª SESSÃO

20/04/2021

Requerimento n° 245/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mário Alexandre e ao Secretario Municipal de Saúde Geraldo Magela, solicitando  que a vacinação (Covid-19) seja continuada inclusive nos finais de semana, tendo em estoque as doses dessa vacina. AUTOR: Marcos Fabrício Oliveira Nascimento

Requerimento n° 246/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência  a secretaria de segurança pública do Estado da Bahia , solicitando que seja feita a reforma do prédio onde funciona a 7ª Coordenadoria Regional do Interior – COORPIN – Delegacia de Polícia Civil. AUTOR: Marcos Fabrício Oliveira Nascimento

Requerimento n° 247/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mário Alexandre que determine ao setor competente providencias para a substituição do reservatório e, que seja instalado novo, com capacidade de 5 m³ na COMUNIDADE DE PONTA DO RAMO ILHÉUS-BA. AUTOR: Carlos Augusto Cardoso da Silva.

Requerimento n° 248/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mário Alexandre que determine ao setor competente  recuperação asfáltica das Ruas São Francisco no Bairro Salobrinho, Rua Jose Edno e Rua do Silencio em Banco da Vitoria. AUTOR: Ivete Maria de Souza

Requerimento n° 249/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mário Alexandre que determine ao setor competente a revitalização da Biblioteca Publica de Ilhéus e criação de um Centro Cultural no Centro de Ilhéus. AUTOR: Ivete Maria de Souza

Requerimento n° 250/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mário Alexandre que solicitando que seja criada uma comissão especial composta por técnicos da prefeitura, membros do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, IPHAN, Conselho de Cultura, para proceder levantamento de situação dos prédios públicos tombados ou não, pertencentes ao município ou cedido ao poder público municipal,com catalogação dos mesmos e orçamentos dos serviços necessários para prospecção de recursos visando a revitalização de todos os prédios plenamente identificados como Patrimônio histórico de Ilhéus, obtendo-se assim a plena recuperação e funcionalidade dos mesmos .A exemplo dos citados imóveis , podemos citar o Palácio Marquês de Paranaguá, a Biblioteca Municipal (antigo Colégio General Osório) e o casarão da praça Cel. Pessoa. AUTOR: Paulo Roberto Carqueija Monteiro.

Requerimento n° 251/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência à Superintendência do Ministério do trabalho e Salvador com cópia para o Chefe do Poder Executivo, solicitando providências no sentido de dar uma destinação ao antigo prédio onde funcionava o ministério do trabalho, na Rua Ana Angélica, centro , no Município de Ilhéus. AUTOR: Paulo Roberto Carqueija Monteiro

Requerimento n° 253/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mário Alexandre solicitando informações e esclarecimentos sobre a Lei do Auxílio Emergencial Cultural Municipal encaminhada no ano de 2020 à Câmara Municipal de Ilhéus; aprovada pelos Edis; e que até o presente momento não foi sancionada, promulgada e publicada. Há necessidade urgente de que a lei seja efetivada devido à situação que atravessa a classe cultural da cidade, principalmente os músicos. AUTOR: Tandick Resende de Moraes Junior

Requerimento n° 254/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mário Alexandre e a Secretaria Municipal de Saúde, para que seja feita estendia a prioridade de vacinação contra a Covid-19 para os indivíduos com síndrome de autismo. AUTOR: Marcos Fabricio Oliveira Nascimento.

Requerimento n° 255/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Davidson Magalhaes, Secretario Estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte – SETRE, solicitando estudos e autorizar a construção de uma quadra poliesportiva na Comunidade de Aritaguá – Ilhéus-BA. AUTOR: Carlos Augusto Cardoso da Silva.

Requerimento n° 256/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Davidson Magalhaes, Secretario Estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte- SETRE, solicitando estudos e autorizar a construção de uma quadra poliesportiva na Comunidade de Sapucaieira ao lado da Escola Estadual Indígena Tupinambá do Abaeté (EEITA). AUTOR: Carlos Augusto Cardoso da Silva.

Requerimento n° 257/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Davidson Magalhaes, Secretario Estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte- SETRE, solicitando estudos e autorizar a construção de uma quadra poliesportiva na Comunidade de Juerana, Ilhéus-Ba. AUTOR: Carlos Augusto Cardoso da Silva.

Requerimento n° 258/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência ao Ilmo. Sr. George Moreno Bezerra, Diretor Geral da SUTRAM, solicitando um estudo técnico para verificar a viabilidade de alargamento da Rua Leite Mendes, conhecida como Rua da Tripa, subindo o Outeiro de São Sebastião na primeira entrada à direita. AUTOR: Ederjúnior Santos dos Anjos.

Requerimento n° 259/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência ao Ilmo. Sr. Geraldo Ribeiro Magela, Secretario de Saúde, solicitando a vacinação dos Farmacêuticos e Atendentes de Farmácias deste Município, classificados como trabalhadores de saúde no atendimento e enfrentamento da COVID-19. AUTOR: Ederjúnior Santos dos Anjos.

Projeto de Resolução n° 013/2021 – Dispõe sobre a instituição da Escola do Legislativo. AUTOR: Mesa Diretora.  Parecer da Comissão de Justiça PR n° 013/2021 

Projeto de Resolução n° 014/2021 – Institui o Programa Câmara Itinerante no âmbito do município de Ilhéus. AUTOR: Mesa Diretora. Parecer da Comissão de Justiça PR n° 014/2021

Projeto de Lei n° 013/2021 – Denomina Semana de Conscientização Municipal de Combate a Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, nos dias 20 a 27 de novembro de cada ano. AUTOR: Alzimário Belmonte Vieira.  Parecer da Comissão de Justiça PL nº 013/2021

Projeto de Lei nº 024/2021 – Dispõe sobre a criação das carreiras de policiamento e fiscalização de trânsito, e de atividades de trânsito do cargo de agente de trânsito, e institui plano de cargos, carreiras e remuneração – PCCR da carreira de policiamento e fiscalização de trânsito, altera a 2.926/2001 e outras leis que com esta conflitem, e dá outras providências. AUTOR: Poder Executivo. Parecer da Comissão de Justiça PL n° 024/2021

Projeto de Lei n° 025/2021 – Dispõe sobre o direito de preferência (fase I) a vacinação contra a COVID-19 (novo coronavirus), aos profissionais da força de segurança, salvamento e autônomos da área de saúde. AUTOR: Augusto César Porto Ribeiro e Marcos Fabrício Oliveira Nascimento. Parecer da Comissão de Justiça PL nº 025/2021

Projeto de Lei n° 029/2021 – Altera os artigos 2° e 4°, o inciso II do art. 3°, paragrafo único do art. 7°, inciso III do art. 14 e revoga o inciso III do art. 3° da Lei n° 3.791 de 10 de maio de 2016, com a finalidade de adequar a lei municipal a lei federal n° 14.113 de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências. AUTOR: Enilda Mendonça Oliveira. Parecer da Comissão de Justiça PL nº 029/2021

PAUTA DA 18ª SESSÃO
14/04/2021

Moção nº 019/2021 Encaminha Moção de Aplausos à Leonardo Bandeira pelos serviços prestados no Comando da Guarda Municipal de Ilhéus. AUTOR: Ederjunior Santos dos Anjos.

Moção nº 020/2021 Encaminha Moção de aplauso para os diretores e toda equipe do Hospital São Jose (UTI-SEMEN), Vida Memorial, Costa do Cacau e de Campanha no Centro de Convenções, diante do trabalho frente ao combate da COVID-19. AUTOR: Marcos Fabrício Oliveira Nascimento.

Requerimento n° 241/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência ao Ilustríssimo senhor  George Moreno Bezerra, Diretor Geral de Trânsito da Superintendência de Transporte e, Transito e Mobilidade – SUTRAM, um estudo técnico para a construção de uma  lombofaixa ou faixa elevada na Avenida Soares Lopes, na faixa de pedestre em frente ao Banco do Nordeste. AUTOR: Ederjúnior Santos dos Anjos

Requerimento n° 242/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência  ao Secretario de Saúde o Sr. Geraldo Magela, solicitando vacinação dos trabalhadores do sistema portuários do porto desta municipalidade. AUTOR: Ederjúnior Santos dos Anjos

Requerimento n° 243/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência  ao Secretario de Gestão e Tecnologia, Bento Jose Lima Neto, com copia para o Secretario de Saúde, Geraldo Ribeiro Magela, para que cumprem a Lei Federal n° 13.595y-2018, especificadamente seu artigo 9 – H, que garante a indenização de transporte dos Agentes de Combate as Endemias  municipalidade. AUTOR: Ederjúnior Santos dos Anjos

Requerimento n° 244/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui costa dos Santos, para o que tome as devidas providências junto ao seu secretariado para construção de uma estrada de integração e ligação das Rodovias BR 415 no Bairro Banco da Vitória até a BA 262 Distrito Industrial de Ilhéus e Rodovia BA 001 Km zero do Trecho Ilhéus/ Itacaré na ponte sobre o Rio Almada. AUTOR: Edvaldo Neto Gomes.

Pauta da 17ª sessão ordinária
13/04/2021

Moção nº 013/2021 Encaminha Moção de Pesar a família do Sr. Wesley Soares de Góes, ocorrido no dia 28 de março do corrente ano no farol da Barra na Cidade de Salvador. AUTOR: Augusto Cesar Porto Ribeiro.

Moção nº 014/2021 Encaminha Moção de Congratulação e Aplausos a todos os Profissionais de nossa Cidade que estão trabalhando no combate ao coronavirus. AUTOR: Alzimario Belmonte Vieira.

Moção nº 015/2021 Encaminha Moção de Congratulação e Aplausos aos Profissionais do esporte que fizeram historias em nossa Cidade, são eles: Prof. Sizinio Rosa Barros, Prof. Jordino Tomaz dos Santos Filho, Prof. José Pereira da Silva, Prof. Nildo Manoel Brito Cunha Ribeiro, Prof. Dernivaldo Ribeiro Santos, Prof. Francisco de Assis Bueno, Prof. Mauricio Madureira Correia, José Maria de Almeida, Jota Hager, Prof. Alberto Barretto Kruschewsky, Profª. Maria Marta Santana Zaidan e Profª. Maribel Belmonte Vieira. AUTOR: Alzimario Belmonte Vieira.

Moção nº 016/2021 Encaminha Moção de Congratulação ao Colo Colo Futebol e Regatas, que celebra 73 anos de fundação no próximo dia 03 de abril do corrente ano. AUTOR: Ivo Evangelista dos Santos.

Moção nº 017/2021 Encaminha Moção de Protesto contra a Prorrogação do Contrato da Concessionária Ferrovia Centro – Atlântica/ SA. AUTOR: Paulo Kaique Santos de Souza.

Moção nº 018/2021 Encaminha Moção de Pesar a família do Sr. Sr. Cristiano Melgaço do Amaral ocorrido no dia 08 de abril do corrente ano, lutou, bravamente, contra o Covid-19. AUTOR: Paulo Kaique Santos de Souza.

Requerimento n° 202/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mário Alexandre e ao Diretor Geral da SUTRAN o Sr. George Moreno, solicitando a regulamentação do transito de veículos em perímetros onde possuem escolas em nossa Cidade. AUTOR: Ederjúnior Santos dos Anjos.

Requerimento n° 203/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência a Empresa EMBASA, solicitando que apure com urgência e agilidade a irregularidade recorrente cometida pela Empresa supracitada, conforme denuncia de Munícipes a mesma já não fornece água por mais de 15 dias na Comunidade de Sambaituba. AUTOR: Evilasio Lima Valverde Filho.

Requerimento n° 204/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência ao Secretario Municipal de Saúde o Sr. Geraldo Magela Ribeiro, solicitando a inclusão dos Portadores de HIV/AIDS na 1ª fase do grupo prioritário de vacinação contra o coronavirus (Covid-19). AUTOR: Paulo Kaique Santos de Souza.

Requerimento n° 205/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mário Alexandre, solicitando instalação de barreira de fiscalização sanitárias nos acessos de entrada da Cidade, incluindo finais de semanas e feriados como mais uma medida de prevenção da proliferação do coronavirus. AUTOR: Alzimario Belmonte de Vieira.

Requerimento n° 206/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência a Empresa EMBASA, solicitando que apure com urgência e agilidade a irregularidade recorrente cometida pela Empresa supracitada, conforme denuncia de Munícipes a mesma já não fornece água por mais de 15 dias na Comunidade de Urucutuca. AUTOR: Evilasio Lima Valverde Filho.

Requerimento n° 207/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência  ao Prefeito Municipal o Sr. Mario Alexandre Correa de Sousa, solicitando o recapeamento asfáltico, recuperação de todos os passeios, meios fio, limpeza de vias, e pintura das faixas de pedestres da Avenida Princesa Isabel, bairro da Conquista (desde a Rua Amélia Nunes até o posto de gasolina Leleu). AUTOR: Carlos Augusto Cardoso da Silva.

Requerimento n° 208/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mário Alexandre, solicitando uma avaliação técnica para desenvolver um projeto junto com a Comunidade para a construção de uma praça de recreação , creche e serviços médicos na antiga estação de tratamento de esgoto (ETE), no Alto do Mambape. AUTOR: Alzimario Belmonte de Vieira.

Requerimento n° 210/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência  ao Prefeito Municipal o Sr. Mario Alexandre Correa de Sousa, solicitando informações e esclarecimentos sobre o motivo de não tem sido construída a creche e Posto de Saúde da Família, no Condomínio Sol e Mar. AUTOR: Tandick Resende de Moraes Junior.

Requerimento n° 211/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência  ao Secretario de Saúde o Sr. Geraldo Magela, solicitando informações e esclarecimentos acerca do fato de que, segundo denuncias da população há 5 meses os medicamentos Betabloqueadores estão em falta, e sem previsão de chegar, de acordo com funcionários da farmácia popular, medicamentos de extrema importância no tratamento de paciente com insuficiência cardíaca. AUTOR: Tandick Resende de Moraes Junior.

Requerimento n° 212/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência  ao Secretario de Saúde o Sr. Geraldo Magela, solicitando informações e esclarecimentos acerca do fato de que, segundo denuncia os medicamentos azitromicina comprimido, ivermectina, paracetamol e dipirona não estão chegando ao Município. AUTOR: Tandick Resende de Moraes Junior.

Requerimento n° 213/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência  ao Secretario de Saúde o Sr. Geraldo Magela, solicitando informações e esclarecimentos acerca do fato de que, segundo denuncias da população há 3 anos não estão sendo distribuídas para os Munícipes seringas e agulhas com vistas à aplicação de insulina. AUTOR: Tandick Resende de Moraes Junior.

Requerimento n° 214/2021 Requer de V. Exa. que se digne em publicar no Portal da Câmara Municipal de Vereadores, todos os Projetos de Leis, em sua integra que tramitam ou passem a tramitar nessa Casa Legislativa. AUTOR: Enilda Mendonça de Oliveira.

Requerimento n° 215/2021Requer de V. Exa. o envio de correspondência  ao Prefeito Municipal o Sr. Mario Alexandre Correa de Sousa, solicitando, que seja reativada o Conselho Municipal de Esporte Lei nº 2.657, de 31 de dezembro de 1997. AUTOR: Alzimario Belmonte Vieira.

Requerimento n° 216/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência  ao Prefeito Municipal o Sr. Mario Alexandre Correa de Sousa, Diretor da SUTRAN o Sr. George Moreno, para o Procurador Geral do Município de Ilhéus, o Sr. Jeferson Domingues Santos e o Secretario de Mobilidade Urbana o Sr. Gabriel Pithon Bittencourt, solicitando que seja encaminhado requerimento de oitiva, cujo evento deverá acontecer no dia 12 de abril do ano em curso, no Plenário desta Casa. AUTOR: Carlos Augusto Cardoso da Silva.

Requerimento n° 217/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência  ao Prefeito Municipal o Sr. Mario Alexandre Correa de Sousa, com cópia para a secretaria pertinente, solicitando que sejam contemplados na prioridade na vacinação os Profissionais que atuam no setor de segurança privada, vigilantes armados ou não armados, porteiros que atuam no setor privado ou público. AUTOR: Luciano Luna Souza.

Requerimento n° 218/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência  a Gestora Regional da COELBA,solicitando viabilizar estudos para a correção das constantes quedas de energia quem ocorre no Condomínio Sol e Mar. AUTOR: Ederjúnior Santos dos Anjos.

Requerimento n° 219/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência  a Gestora Regional da COELBA,solicitando viabilizar estudos para a correção das constantes quedas de energia quem ocorre no Distrito de Banco do Pedro. AUTOR: Ederjúnior Santos dos Anjos.

Requerimento n° 220/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência  a Gestora Regional da COELBA,solicitando viabilizar estudos para a correção das constantes quedas de energia quem ocorre no bairro da Esperança. AUTOR: Ederjúnior Santos dos Anjos.

Requerimento n° 221/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência  ao Prefeito Municipal o Sr. Mario Alexandre Correa de Sousa, solicitando a construção de uma ponte de concreto na estrada vicinal de acesso ao Distrito do Japú e adjacências. AUTOR: Ivete Maria de Souza.

Requerimento n° 222/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência  ao Prefeito Municipal o Sr. Mario Alexandre Correa de Sousa, solicitando, a possibilidade da frota do transporte escolar passar a atuar na operação de transporte de passageiros, de forma complementar as linhas de transporte coletivo regulares, em trajetos e horários a serem definidos pelo Poder Público, durante o período da pandemia. AUTOR: Alzimario Belmonte Vieira.

Requerimento n° 223/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Alexandre Correa de Sousa solicitando informações e esclarecimento sobre a solicitação realizada por meio da Indicação de n°347/2021, referente a realização de manutenção das estradas vicinais de Acuipe do Meio, por toda sua extensão. AUTOR: Tandick Resende de Moraes Junior.

Requerimento n° 224/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Alexandre Correa de Sousa solicitando informações e esclarecimento sobre a solicitação realizada por meio da Indicação de n°370/2021, referente a retomada e finalização da obra de construção da Escola Municipal Mariane Ecke, com seis salas endereçadas na Rua B Da Vila Lídia situada no Jardim Sávoia. AUTOR: Tandick Resende de Moraes Junior.

Requerimento n° 225/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Alexandre Correa de Sousa solicitando informações e esclarecimento sobre a solicitação realizada por meio da Indicação de n°287/2021, referente a realização do serviço de infraestrutura necessária ao ponto de ônibus localizado na Rodovia Pontal-Buerarema (BR 251), na entrada do bairro Ilhéus II. AUTOR: Tandick Resende de Moraes Junior.

Requerimento n° 226/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Alexandre Correa de Sousa solicitando informações e esclarecimento sobre a solicitação realizada por meio da Indicação de n°371/2021, referente a realização dos serviços de varrição, limpeza, lavagem, desinfecção e coleta de resíduo nas valetas e bueiros das vias da Feirinha do Guanabara, centro de Ilhéus. AUTOR: Tandick Resende de Moraes Junior.

Requerimento n° 227/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Alexandre Correa de Sousa solicitando informações e esclarecimento sobre a solicitação realizada por meio da Indicação de n°383/2021,referente a realização dos serviços para retirada do barro acumulado na Rua João XXIII, bairro do Basilio. AUTOR: Tandick Resende de Moraes Junior.

Requerimento n° 228/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Alexandre Correa de Sousa solicitando informações e esclarecimento sobre a solicitação realizada por meio da Indicação de n°349/2021, referente a realização da infraestrutura necessária apta a requalificar o ponto de ônibus localizado na Rua Conselheiro Antônio Francisco Badaró, no Malhado, em frente ao estacionamento Olam Cocoa. AUTOR: Tandick Resende de Moraes Junior.

Requerimento n° 229/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Alexandre Correa de Sousa solicitando informações e esclarecimento sobre a solicitação realizada por meio da Indicação de n°230/2021, referente a realização da reforma da escadaria, com inclusão de rampa de acessibilidade e manutenção do sistema de drenagem pluvial do Alto da Jamaica, bairro Conquista. AUTOR: Tandick Resende de Moraes Junior.

Requerimento n° 230/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Alexandre Correa de Sousa solicitando informações e esclarecimento sobre a solicitação realizada por meio da Indicação de n°380/2021, referente a realização de adição de container de lixo e a passagem regular do carro coletor de lixo, na localidade da Avenida Ubaitaba, atrás do Feirão da Construção. AUTOR: Tandick Resende de Moraes Junior.

Requerimento n° 231/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência à Empresa de Aguas e Saneamento EMBASA, na pessoa do Senhor José Lavigne, solicitando com extrema urgência a manutenção da rede de esgoto localizada no Caminho 3, bairro Hernani Sá. AUTOR: Ivete Maria de Souza.

Requerimento n° 232/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), Policia Rodoviária  Federal (PRF), Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN-BA), Departamento de Infra- Estrutura de Transporte da Bahia (DERBA), Superintendência de Transporte, Trânsito e Mobilidade do Município de Ilhéus- BA (SUTRAN), Secretaria de Meio Ambiente e de Infraestrutura do Estado da Bahia e do Município de Ilhéus e demais autoridades que se fazem necessárias, solicitando a realização da poda de todas as árvores ao longo da Rodovia Ilhéus- Itabuna (BR 415) e um estudo criterioso da vegetação da referida localidade. AUTOR: Paulo Kaique Santos de Souza.

Requerimento n°233 /2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Alexandre Correa de Sousa solicitando realização de estudos no sentido de implantar  Taxigov no Município de Ilhéus nas entidades da Administração Pública. (Câmara Municipal, Prefeitura/ Secretarias). AUTOR: Carlos Augusto Cardoso da Silva.

Requerimento n°234/2021 Requer de V. Exa. Presidente Jerbson de Almeida Moraes, a realização de Sessão Especial para discursão do tema: “Abril Indígena”: Nossa Luta pela Vida.  AUTOR: Claudio Antônio Carilo de Magalhaes.

Requerimento n°235 /2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Alexandre Correa de Sousa solicitando informações e esclarecimentos sobre a solicitação realizada por meio da indicação de n°450/2021, referente aos serviços de Reforma das unidades escolares localizadas no Distrito Maria Jape, zona rural da cidade de Ilhéus, haja vista que se encontram em estado de abandono. Em ambas as unidades escolares, as madeiras estão apodrecidas e infestadas por cupins, a água utilizada tanto na comunidade, quanto nas escolas, testou positivo para bactérias e coliformes fecais, o que não a torna viável para utilização. O espaço de modo geral se encontra em estado de abandono. AUTOR: Tandick Resende de Moraes Junior.

Requerimento n°236/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Alexandre Correa de Sousa solicitando à preste informações e esclarecimentos sobre a solicitação realizada por meio da indicação de n° 453/2021, referente à realização da manutenção ou substituição da ponte localizada na divisa Banco da vitória x Maria Jape, Zona Rural da Cidade de Ilhéus, onde há iminente risco de morte em decorrência de enchentes. Salientando que aponte é a principal via de acesso à comunidade, e a situação é emergencial, ensejando, destarte a atuação imediata dos órgãos responsáveis pela manutenção do local. AUTOR: Tandick Resende de Moraes Junior.

Requerimento n°237/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência ao Secretario de Saúde o Sr. Geraldo Magela, solicitando que o mesmo preste informações e esclarecimentos acerca do fato de que, segundo denúncias, a Unidade de Saúde da Família, do Bairro Banco da vitória, está sem medicamentos, e sem acesso à internet, o que tem impossibilitado a marcação de exames, de acordo com as atendentes do equipamento. AUTOR: Tandick Resende de Moraes Junior.

Requerimento n°238/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Alexandre Correa de Sousa solicitando informações e esclarecimentos sobre a solicitação realizada por meio da indicação de n° 449/2021, referente à realização da manutenção das estradas vicinais do Distrito Maria Jape através de patrulhas mecânicas, e/ou outro meio apropriado, visto que, o estado em que se encontra a via de acesso a qual não possui calçamento, vem trazendo prejuízos aos moradores, principalmente em dias chuvosos,necessitando de manutenção pelo menos a cada 30 dias. AUTOR: Tandick Resende de Moraes Junior

Requerimento n° 239 /2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Alexandre Correa de Sousa solicitando informações e esclarecimentos sobre a solicitação realizada por meio da indicação de n° 482/2021, referente aos serviços de reforma e revitalização da Calçada e Escada que dão acesso à UPA localizada na Av. Crispim Jorge Dias Carilo, no Bairro da Conquista, que se encontra quebrada e com buracos, necessitando de reparos. AUTOR: Tandick Resende de Moraes Junior

Requerimento n°240 /2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Alexandre Correa de Sousa solicitando informações e esclarecimentos sobre a solicitação realizada por meio da indicação de n° 516/2021, referente à realização dos serviços de capina e limpeza,por todo quarteirão, ao fundo da Escola Pequeno Príncipe e UPA no Bairro da Conquista, AUTOR: Tandick Resende de Moraes Junior.

 

Pauta da 14ª sessão ordinária
31/03/2021

Projeto de Lei 003/2021 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a criar a categoria coveiro no quadro permanente de servidores públicos da Prefeitura Municipal de Ilhéus, alterando as leis 2.772 de 27 de outubro de 1988 e 3.761 de 21 de novembro de 2015. AUTOR: Paulo Roberto Carqueija Monteiro. PL n°003-2021  Parecer COM.JUS PL 003-2021 

Projeto de Lei 004/2021 Dispõe sobre a implantação do prontuário eletrônico do paciente (PEP) na rede pública municipal de saúde de Ilhéus e em unidades de saúde privadas conveniadas com o poder público municipal. AUTOR: Ivo Evangelista dos Santos. PL n°004-2021 Parecer COM.JUS PL 004-2021  Parecer COM.SAÚDE PL 004-2021   Parecer em separado COM.SAÚDE PL 004.2021

Moção de Pesar n° 010/2021 Requer a aprovação encaminha Moção de Pesar pelo falecimento da Ialorixá Laura Maria da Silva, a Mãe Laura Sandoia, do Terreiro Ilê Guainia de Oiá pelo seu passamento no dia 27 de março do ano em curso. AUTOR: Ederjúnior Santos dos Anjos.

Moção de Aplausos n° 011/2021 Encaminha Moção de Aplausos aos Servidores da Saúde, em especial aos Servidores Públicos Municipais, Estaduais e Federais do Município de Ilhéus. AUTOR: Ederjúnior Santos dos Anjos.

Moção de Pesar n° 012/2021 Requer a aprovação encaminha Moção de Pesar pelo falecimento de Laura Maria da Silva, muito conhecida e carinhosamente chamada de Mãe Laura Sandoia, do Terreiro Guainia de Oiá ocorrido no dia 27 de março do ano em curso. AUTOR: Ivete Maria de Souza.

Requerimento n° 121/2021 Requer de V. Exa. que se oficie ao Gerente Regional da COELBA, solicitando informações sobre o blecaute e sobre a interrupção no fornecimento de energia elétrica que tem ocorrido constantemente em diversas regiões da Cidade de Ilhéus. AUTOR: Cláudio Antônio Carilo De Magalhães.

Requerimento n° 122/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Alexandre Correa de Sousa solicitando informações e esclarecimento sobre a solicitação realizada por meio da indicação de número 229/2021, referente á realização da obra de manutenção do padrão de energia elétrica no posto de saúde do Ilhéus II. AUTOR: Tandick Resende de Moraes Junior.

Requerimento n° 123/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Alexandre Correa de Sousa solicitando informações e esclarecimento sobre a solicitação realizada por meio da indicação de número 241/2021, referente á finalização  da obra de construção da unidade básica de saúde situada á rua C Loteamento Santa Clara, no bairro Banco da Vitória. AUTOR: Tandick Resende de Moraes Junior

Requerimento n° 124/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Alexandre Correa de Sousa solicitando informações e esclarecimento sobre a solicitação realizada por meio da indicação de número 278/2021, referente á realização dos serviços de capina e varrição na localidade do Alto São Luiz e São João. AUTOR: Tandick Resende de Moraes Junior

Requerimento n° 125/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Alexandre Correa de Sousa solicitando informações e esclarecimento sobre a solicitação realizada por meio da indicação de número 108/2021, referente á solicitação de pavimentação asfáltica em conjunto com a urbanização e sistema de drenagem pluvial no Condomínio FAELBA. AUTOR: Tandick Resende de Moraes Junior

Requerimento n° 126/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Alexandre Correa de Sousa solicitando informações e esclarecimento sobre a solicitação realizada por meio da indicação de número 1752021, referente á resolução do problema de esgoto a céu aberto que acomete as ruas A e B  do Loteamento Santa Clara; rua Jardim Alice; e rua Érica Alves. AUTOR: Tandick Resende de Moraes Junior

Requerimento n° 127/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Alexandre Correa de Sousa solicitando informações e esclarecimento sobre a solicitação realizada por meio da indicação de número 175/2021, referente á regularização do atendimento médico na unidade básica de saúde de Lagoa Encantada. AUTOR: Tandick Resende de Moraes Junior

Requerimento n° 128/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Alexandre Correa de Sousa solicitando informações e esclarecimento sobre a solicitação realizada por meio da indicação de número 276/2021, referente á necessidade de recapeamento asfáltico e manutenção/ substituição do sistema de drenagem pluvial da Avenida Belmonte, situada na Conquista. AUTOR: Tandick Resende de Moraes Junior

Requerimento n° 129/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Alexandre Correa de Sousa solicitando informações e esclarecimento sobre a solicitação realizada por meio da indicação de número 288/2021, referente á pavimentação (calcetamento com paralelepípedos; bloco cimentício intertravado ou camada asfáltica usinada) das ruas que constituem o loteamento São Caetano no bairro Hernani Sá. AUTOR: Tandick Resende de Moraes Junior

Requerimento n° 130/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Alexandre Correa de Sousa solicitando informações e esclarecimento sobre a solicitação realizada por meio da indicação de número 290/2021, referente á realização de manutenção das estradas vicinais do distrito de Lagoa Encantada, através de patrulhas mecânicas. AUTOR: Tandick Resende de Moraes Junior

Requerimento n° 132/2021 Requer de V. Exa. que seja realizada uma Audiência Pública, com o objetivo de debatermos questões ligadas a Agricultura, os Distritos, a Cacauicultura, as Estradas Vicinais, dentre outros aspectos relacionados à Zona Rural do Município. AUTOR: Mauir Lucas de Freitas Lima.

Requerimento n° 133/2021 Requer de V. Exa que o Prefeito Municipal envie para esta Casa Legislativa Projeto de Lei que autoriza o ingresso desse Município no Consorcio Público Municipal, organizado pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) para aquisição direta de vacina contra a Covid-19. AUTOR: Nerival Nascimento Reis.

Requerimento n° 134/2021 Requer de V. Exa o envio de correspondência ao Prefeito Municipal o Sr. Mario Alexandre Correa de Sousa, solicitando a construção de uma unidade básica de Saúde para o bairro São Domingos. AUTOR: Alzimario Belmonte Vieira.

Requerimento n° 135/2021 Requer de V. Exa o envio de correspondência ao Secretario de Educação do Estado da Bahia o Sr. Jeronimo Rodrigues, solicitando a construção de uma Escola de Segundo Grau para o bairro São Domingos, no Município de Ilhéus. AUTOR: Alzimario Belmonte Vieira.

Requerimento n° 136/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência à COELBA, na pessoa do Gestor Regional Ciro Matos, solicitando com extrema urgência para que seja realizada a manutenção para regularização da rede de energia elétrica, por motivo de oscilação de tensão frequente provocando varias quedas de energia, quase todos os dias. AUTOR: Ivete Maria de Souza.

Requerimento n° 137/2021 Requer de V. Exa o envio de correspondência ao Prefeito Municipal o Sr. Mario Alexandre Correa de Sousa, solicitando a construção de uma Escola de Ensino Fundamental II para o bairro São Domingos. AUTOR: Alzimario Belmonte Vieira.

Requerimento n° 138/2021 Requer de V. Exa. Requer de V. Exa o envio de correspondência ao Prefeito Municipal o Sr. Mario Alexandre Correa de Sousa, solicitando a manutenção da pavimentação a paralelepípedos na Rua Maria Luíza, bairro Iguape. AUTOR: Carlos Augusto Cardoso da Silva.

Requerimento n° 139/2021 Requer de V. Exa. Requer de V. Exa o envio de correspondência ao Prefeito Municipal o Sr. Mario Alexandre Correa de Sousa, solicitando informações e esclarecimentos sobre os ônibus escolares que se encontram em estado de abandono, localizados num terreno baldio no bairro Alto do Coqueiro. AUTOR: Tandick Resende de Moraes Junior.

Requerimento n°140/2021 Requer de V. Exa o envio de correspondência ao Prefeito Municipal o Sr. Mario Alexandre Correa de Sousa, solicitando informações e esclarecimentos sobre a solicitação por meio da Indicação de nº 277-2021, referente a recapeamento asfáltico e drenagem pluvial da Rua Dom Manuel de Paiva (antiga Rua do Café), bairro Centro. AUTOR: Tandick Resende de Moraes Junior.

Requerimento n°141/2021 Requer de V. Exa o envio de correspondência ao Prefeito Municipal o Sr. Mario Alexandre Correa de Sousa, solicitando informações e esclarecimentos sobre a solicitação por meio da Indicação de nº 258-2021, referente a criação da infraestrutura necessária ao ponto de ônibus localizado na Praça Coronel Pessoa, Centro. AUTOR: Tandick Resende de Moraes Junior.

Requerimento n° 142/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência  ao Prefeito Municipal o Sr. Mario Alexandre Correa de Sousa, solicitando informações e esclarecimentos da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, o motivo pelo qual não foram instalados redutores de velocidade, faixa de pedestre elevada ou passarela, na rodovia Ilhéus Olivença, no KM 1. AUTOR: Tandick Resende de Moraes Junior.

Requerimento n° 143/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência  ao Prefeito Municipal o Sr. Mario Alexandre Correa de Sousa, solicitando informações e esclarecimentos por meio da Indicação de nº 228-2021, referente a pavimentação asfáltica, urbanização e drenagem pluvial da Rua Amélia Pacheco Soub, antiga Rua Cinco, bairro Boa Vista, no Pacheco. AUTOR: Tandick Resende de Moraes Junior.

Requerimento n° 144/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência  ao Prefeito Municipal o Sr. Mario Alexandre Correa de Sousa, solicitando informações e esclarecimentos por meio da Indicação de nº 284-2021, referente a obra da reforma, revitalização e urbanização da quadra/campo esportivo localizado no bairro Ilhéus II, com instalação de grades de proteção, holofotes, iluminação e drenagem pluvial. AUTOR: Tandick Resende de Moraes Junior.

Requerimento n° 145/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência  ao Sr. Diretor da EMBASA José Lavigne para que seja feita a regularização das tampas de esgoto na Rodovia Pontal Buerarema em frente ao Supermercado Meira e a entrada do esgoto do Ilhéus II. AUTOR: Ivo Evangelista dos Santos.

Requerimento n° 146/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência  ao Gerente Regional da COELBA, solicitando que envide esforços, para que seja feita a remoção de um poste que se encontra irregular na 3ª Travessa do Alto Bela Vista bairro do Nelson Costa. AUTOR: Ivo Evangelista dos Santos.

Requerimento n° 147/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência  ao Prefeito Municipal o Sr. Mario Alexandre Correa de Sousa, solicitando convenio com a Policia Militar do Estado da Bahia, para expansão do Programa Policia Militar Cidadão em todas as áreas Rurais do Município. AUTOR: Luciano Luna Souza.

Requerimento n° 148/2021 Requer de V. Exa. que seja realizada uma Audiência Pública, com o objetivo de debatermos questões ligadas ao avanço do mar nos bairros São Miguel e São Domingos, litoral Norte. AUTOR: Mauir Lucas de Freitas Lima.

Requerimento n° 149/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência  a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia-COELBA, para que seja realizado o serviço de posteamento para o loteamento Paulo Correia, no distrito de Sambaituba. AUTOR: Evilasio Lima Valverde Filho.

Requerimento n° 150/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência  ao setor competente das Empresas de telefonia celular, TIM, OI, VIVO e CLARO, solicitando agilidade da instalação de torres objetivando melhorias de sinal para a localidade de Sambaituba, Urucutuca, Vila Campinhos e Ribeira das Pedras. AUTOR: Evilasio Lima Valverde Filho.

Requerimento n° 151/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência  ao Prefeito Municipal o Sr. Mario Alexandre Correa de Sousa e ao Secretario Municipal de Saúde, solicitando que seja construído um PSF- Programa de Assistência à Família ou CRAS- Centro de Referencia de Assistência Social, espaço pertencente ao Município na Avenida Ubaitaba, entrada da Rua Luiz Gama. AUTOR: Marcos Fabricio O Nascimento.

Requerimento n° 152/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência  ao Gerente Regional da EMBASA, o conserto imediato de tubulação da rede de esgoto na Rua Alipio Manoel dos Santos, bairro Nelson Costa. AUTOR: Claudio Antônio Carilo de Magalhães.

Requerimento n° 154/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência  ao Sr. Helbert Garandy Pitorra, Coordenador Geral de Gestão do SINAPIR, solicitando que o mesmo informe qual procedimento para adesão do Município de Ilhéus ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR). AUTOR: Ivo Evangelista dos Santos.

Requerimento n° 155/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência  ao Prefeito Municipal o Sr. Mario Alexandre Correa de Sousa, solicitando a realização de manutenção da pavimentação a paralelepípedos na Rua Maria Luiza, bairro do Iguape. AUTOR: Carlos Augusto Cardoso da Silva.

Requerimento n° 157/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência  a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia-COELBA, na pessoa do Sr. Ciro Matos, solicitando com extrema urgência que seja realizada a manutenção para regularização da rede de energia elétrica, proporcionando danos para a população da zona Sul. AUTOR: Ivete Maria de Souza.

Requerimento n° 158/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência  ao Prefeito Municipal o Sr. Mario Alexandre Correa de Sousa, solicitando que envide esforços em favor dos enfermeiros: 1 Elaboração do Plano de Cargos, Carreira e Salario; 2 Pagamento de Adcional de Insalubridade; 3 Pagamento de Incentivo; 4 Pagamento horas extras aos vacinadores nos dia “D” das campanhas de vacinação; 5 Pagamento dos vencimentos mensais na mesma data das outras categorias; 6 Presença de Guardas Municipais nas unidades de saúde onde estão instaladas as salas de vacinas. AUTOR: Ivo Evangelista dos Santos.

Requerimento n° 159/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência ao Governador do Estado da Bahia, Sr. Rui Costa e ao Secretario de Infraestrutura do Estado da Bahia, o Sr. Marcus Cavalcanti, solicitando o reparo e a requalificação asfáltica da pista e do acostamento da BR-415 (trecho Rodovia Jorge Amado/Ilhéus-Itabuna) em toda sua extensão que compete ao Governo do Estado. AUTOR: Edvaldo Neto Gomes.

Requerimento n° 160/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência ao Governador do Estado da Bahia, Sr. Rui Costa e ao Secretario de Infraestrutura do Estado da Bahia, o Sr. Marcus Cavalcanti, requerendo a implantação de faixas de pedestres e radar eletrônico na BR-415 (trecho Rodovia Jorge Amado/Ilhéus-Itabuna nas seguintes localidades do bairro Banco da Vitória: a )em frente ao loteamento Santa Clara; b) cruzamento da Rua São Pedro; c ) em frente ao novo ginásio poliesportivo. AUTOR: Edvaldo Neto Gomes.

Requerimento n° 161/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência  ao Prefeito Municipal o Sr. Mario Alexandre Correa de Sousa, solicitando que seja realizada a limpeza, capina, roçagem e retirada de lixo e entulhos do Condomínio Morada do Porto no Banco da Vitória. AUTOR: Ivete Maria de Souza.

Requerimento n° 162/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência  ao Prefeito Municipal o Sr. Mario Alexandre Correa de Sousa, solicitando que seja realizada os seguintes serviços: limpeza, capina, e roçagem, das ladeiras de acesso aos condomínios: Morada do Bosque e Nova Esperança, bairro Esperança. AUTOR: Ivete Maria de Souza.

Requerimento n° 163/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência  ao Secretario Municipal de Saúde, solicitando estudo técnicos com o objetivo de implantar o modelo de funcionamento 24 horas no Posto de Saúde em Sambaituba. AUTOR: Evilasio Lima Valverde Filho.

Requerimento n° 164/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência  ao Prefeito Municipal o Sr. Mario Alexandre Correa de Sousa, solicitando informações e esclarecimentos por meio da Indicação de nº 328-2021, referente a realização do fechamento do canal de drenagem pluvial situado na Rua Eixo Coletor Principal, bairro Hernani Sá. AUTOR: Tandick Resende de Moraes Junior.

Requerimento n° 165/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência  ao Prefeito Municipal o Sr. Mario Alexandre Correa de Sousa, solicitando informações e esclarecimentos por meio da Indicação de nº 329-2021, referente a reforma e revitalização da quadra poliesportiva, bem como seus arredores, localizados na Praça São João Batista no bairro Pontal, com reinstalação de grades de proteção, holofotes, iluminação, recuperação do piso reforma da arquibancada, dos bancos da praça, visando promover o conforto, assim como o bem- estar da comunidade e efetivando seu direito ao lazer, esporte e convivência social. AUTOR: Tandick Resende de Moraes Junior.

Requerimento n° 166/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência  ao Prefeito Municipal o Sr. Mario Alexandre Correa de Sousa, solicitando que o mesmo faça um aporte tecnológico para os trabalhadores em educação, através de convenio de financiamento e/ou cessão, para que os trabalhadores em educação possam atender à nova realidade de ensino remoto, modelo adotado durante a pandemia. AUTOR: Enilda Mendonça de Oliveira.

Requerimento n° 167/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência  ao Prefeito Municipal o Sr. Mario Alexandre Correa de Sousa, solicitando que o mesmo restabeleça com urgência a composição dos membros do Conselho Municipal de Transito e Transporte de Ilhéus-COMUTRAN, no qual alude o art. 3º da Lei Municipal nº 4.031, de 17 de setembro de 2019. AUTOR: Enilda Mendonça de Oliveira.

Requerimento n° 168/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência  a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia-COELBA, para que se faça reparos na rede elétrica no Distrito de Carobeira. AUTOR: Ivo Evangelista dos Santos.

Requerimento n° 169/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência ao Governador do Estado da Bahia, Sr. Rui Costa, solicitando que reveja o Decreto que suspende os funcionamentos de academias. AUTOR: Alzimario Belmonte Vieira.

Requerimento n° 170/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência  ao Prefeito Municipal o Sr. Mario Alexandre Correa de Sousa, solicitando informações e esclarecimentos sobre a frota de carros do Conselho Tutelar, que se encontram danificados. AUTOR: Tandick Resende de Moraes Junior.

Requerimento n° 171/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência  ao Prefeito Municipal o Sr. Mario Alexandre Correa de Sousa, e a COELBA, para que prestem informações e esclarecimentos sobre a falta de manutenção da rede elétrica de iluminação, com adição de novos postes na Rua da Linha, Travessa Uruçuca e Sambaituba. AUTOR: Tandick Resende de Moraes Junior.

Requerimento n° 172/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência  ao Prefeito Municipal o Sr. Mario Alexandre Correa de Sousa, e a COELBA, para que prestem informações e esclarecimentos sobre pelo qual ainda não fora realizada a instalação de postes de iluminação pública na Rua Antônio Argolo, no Alto do Mambape, bairro Urbis. AUTOR: Tandick Resende de Moraes Junior.

Requerimento n° 173/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência  ao Prefeito Municipal o Sr. Mario Alexandre Correa de Sousa, e a COELBA, para que prestem informações e esclarecimentos sobre pelo qual ainda não fora feita a realocação do poste de iluminação que se encontra instalado literalmente no meio da Rua do Loteamento Água dos Milagres, situado em Olivença. AUTOR: Tandick Resende de Moraes Junior.

Requerimento n° 174/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência  ao Prefeito Municipal o Sr. Mario Alexandre Correa de Sousa, e a COELBA, para que prestem informações e esclarecimentos sobre pelo qual ainda não fora realizada poda das arvores, na localização Rua da Paz, em Juerana, próximo ao bar da Bia. AUTOR: Tandick Resende de Moraes Junior.

Requerimento n° 175/2021 Requer de V. Exa. o retorno das Sessões Presenciais a partir do mês de abril, com observância aos critérios de distanciamento social, higienização, uso de mascaras, acesso ao Plenário restrito aos Vereadores e Servidores da Câmara essenciais para realização da Sessão. AUTOR: Paulo Roberto C Monteiro.

Requerimento n° 176/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência  ao Prefeito Municipal o Sr. Mario Alexandre Correa de Sousa, solicitando informações e esclarecimentos por meio da Indicação de nº 302-2021, referente manutenção ou substituição da ponte de madeira localizada na ladeira do Ioiô e João Andrade, em Sapucaeira, Zona Rural da Cidade de Ilhéus, onde há iminente risco de desmoronamento com perigo de morte. AUTOR: Tandick Resende de Moraes Junior.

Requerimento n° 177/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência  ao Prefeito Municipal o Sr. Mario Alexandre Correa de Sousa, aos cuidados da Secretaria de Saúde, para que preste informações e esclarecimentos da não inclusão dos trabalhos que atuam no setor rodoviários na lista de prioridade para receber a aplicação da vacina contra o Covid-19. AUTOR: Tandick Resende de Moraes Junior.

Requerimento n° 178/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência  à Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A, solicitando que solucione um problema de esgoto na Vila São Miguel, ponto de referencia, ao lado do Colégio Estadual do Iguape. AUTOR: Ederjúnior Santos dos Anjos.

Requerimento n° 179/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência  à Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A, solicitando que solucione um problema de esgoto na Rua Epitácio Pessoa, bairro São Sebastião. AUTOR: Ederjúnior Santos dos Anjos.

Requerimento n° 180/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência  à Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER), solicitando que viabilize um estudo técnico para a construção de uma passarela na BR 001, no trecho de Ilhéus-Olivença, nas imediações do PSIU. AUTOR: Ederjúnior Santos dos Anjos.

Requerimento n° 181/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência  ao Presidente Nacional da Caixa Econômica Federal, solicitando a instalação de outra instituição financeira para atender a demanda dos nossos cidadãos. AUTOR: Ederjúnior Santos dos Anjos.

Requerimento n° 182/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência  à Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER) e ao Secretario de Educação do Estado da Bahia, solicitando que viabilize a construção de uma Escola Estadual na Cidade. AUTOR: Ederjúnior Santos dos Anjos.

Requerimento n° 183/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência  ao Secretario de Infraestrutura e Defesa Civil de Ilhéus (SEINFRA), solicitando um relatório da obra de encosta do Alto Socorro no Alto da Conquista. AUTOR: Ederjúnior Santos dos Anjos.

Requerimento n° 184/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência  à Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A- EMBASA, no sentido de notificar a empresa terceirizada MS, para que corrija os constantes atrasos de salários, ticket alimentação, vale transporte, das férias(que quase nunca conseguem gozar). AUTOR: Ederjúnior Santos dos Anjos.

Requerimento n° 185/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência  ao Prefeito Municipal o Sr. Mario Alexandre Correa de Sousa, e ao Secretario Municipal de Saúde(SESAU) o Sr. Geraldo Magela, solicitando um estudo técnico para a viabilidade de Extensão no horário de atendimento a população (até as 22 horas) no Posto de Saúde Euller Azaro, no bairro Teotônio Vilela. AUTOR: Ederjúnior Santos dos Anjos.

Requerimento n° 186/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência  ao Prefeito Municipal o Sr. Mario Alexandre Correa de Sousa, e ao Secretario de Desenvolvimento Econômico o Sr. Vinicius Briglia Pinto, solicitando um estudo técnico para a viabilidade de implantação de uma feira livre no bairro Teotônio Vilela. AUTOR: Ederjúnior Santos dos Anjos.

Requerimento n° 187/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência  ao Prefeito Municipal o Sr. Mario Alexandre Correa de Sousa, solicitando a instalação de quatro refletores de Led no campo de futebol no Distrito de Vila Juerana no Distrito de Vila Juerana. AUTOR: Carlos Augusto Cardoso da Silva.

Requerimento n° 188/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência  ao Prefeito Municipal o Sr. Mario Alexandre Correa de Sousa, solicitando a instalação de quatro refletores no Distrito de Vila Juerana (Espaço da Beira Rio). AUTOR: Carlos Augusto Cardoso da Silva.

Requerimento n° 189/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência  ao Prefeito Municipal o Sr. Mario Alexandre Correa de Sousa, solicitando informações e esclarecimentos por meio da Indicação de nº 325-2021, referente a realização dos reparos na pavimentação existente na Rua Vereador José Adry, localizada no bairro da Conquista, Ilhéus-Ba, ou implementação da pavimentação asfaltica. AUTOR: Tandick Resende de Moraes Junior.

Requerimento n° 190/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência  ao Prefeito Municipal o Sr. Mario Alexandre Correa de Sousa, solicitando informações e esclarecimentos por meio da Indicação de nº 318-2021, referente a resolução da implantação de novos horários dos transportes coletivos para os Munícipes da Comunidade da Lagoa Encantada, bem como a inserção de transporte aos finais de semana. AUTOR: Tandick Resende de Moraes Junior.

Requerimento n° 191/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência  ao Prefeito Municipal o Sr. Mario Alexandre Correa de Sousa, solicitando informações e esclarecimentos por meio da Indicação de nº 324-2021, referente a da pavimentação asfáltica, urbanização e drenagem pluvial da Rua D, no bairro São Francisco, ao lado da Faculdade de Ilhéus, próximo à rodovia Ilhéus-Uma BA-001. AUTOR: Tandick Resende de Moraes Junior.

Requerimento n° 192/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência  ao Prefeito Municipal o Sr. Mario Alexandre Correa de Sousa, solicitando informações e esclarecimentos por meio da Indicação de nº 351-2021, referente a realização da construção de uma ondulação transversal na Avenida Belmonte, bairro da Conquista, regular e sinalizada. AUTOR: Tandick Resende de Moraes Junior.

Requerimento n° 193/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência  ao Prefeito Municipal o Sr. Mario Alexandre Correa de Sousa, solicitando informações e esclarecimentos por meio da Indicação de nº 326-2021, referente ao recapeamento asfáltico da via e conserto das calçadas, bem como obra emergência na encosta, onde há risco de desmoronamento e queda das árvores, na Ladeira Teresópolis, situada no Alto Teresópolis, como também prover a realização de serviços de capina e varrição. AUTOR: Tandick Resende de Moraes Junior.

Requerimento n° 195/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência  ao Prefeito Municipal o Sr. Mario Alexandre Correa de Sousa, solicitando informações e esclarecimentos por meio da Indicação de nº 319-2021, referente a realização de serviços de capina e limpeza na área situada ao fundo da Concha Acústica, bairro Cidade Nova, Ilhéus-Ba. AUTOR: Tandick Resende de Moraes Junior.

Requerimento n° 196/2021 Requer de V. Exa. tempo regimental de 30 minutos na sessão da próxima quarta-feira (31-03), para que o Senhor Milton Andrade Presidente do Sindicato Rural de Ilhéus, explane sobre a situação vivenciada pelos produtores da Região Cacaueira, em alusão ao Dia do Cacau celebrado no último dia 26 de março. AUTOR: Ivo Evangelista dos Santos.

Requerimento n° 197/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência ao Secretario Municipal de Infraestrutura, Sr. Àtila Dócio, o estudo técnico de toda a cobertura com urgência, do Ginásio de Esporte da Escola Municipal CAIC Darcy Ribeiro. AUTOR: Paulo Kaique Santos de Souza.

Requerimento n° 198/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência ao Secretario Municipal de Saúde, Sr. Geraldo Magela Ribeiro, solicitando a inclusão dos Jornalistas, Radialistas e Psicólogos na 1ªº fase do grupo prioritário de vacinação contra o Coronavirus (Covid-19). AUTOR: Paulo Kaique Santos de Souza.

Requerimento n° 199/2021 Requer de V. Exa. que seja realizada uma Sessão Especial, no dia 04 de novembro, homenageando o Rotary Clube de Ilhéus, que nesse dia completa 80 ano de profícua existência, servindo a comunidade de Ilhéus, entregando ao seu Presidente uma placa comemorativa alusiva a data. AUTOR: Paulo Kaique Santos de Souza.

Requerimento n° 200/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência ao Gerente da EMBASA, o Sr. José Lavigne, solicitando reparos nos tampões da rede de esgoto localizados na ladeira de acesso ao Residencial Vilela, bairro Teotônio Vilela. AUTOR: Ivo Evangelista dos Santos.

Requerimento n° 201/2021 Requer de V. Exa. a aprovação de moção de pesar pelo falecimento da ialorixa Laura Maria da Silva, a Mãe Laura Sandoia. AUTOR: Tandick Resende de Moraes Júnior.

Pauta da 13ª sessão ordinária
30/03/2021

Veto integral ao projeto de lei 031/2020 – Altera o artigo 31 da Lei 3.257/2006, para ampliar o número de aves criadas em cativeiro de 20 (vinte) para 100 (cem) aves, de qualquer raça, inclusive da raça Mura, considerando as características da raça Mura, atendendo aos princípios que norteiam o bem-estar animal, de acordo com o que estabelece a portaria n° 1.998 de 21 de novembro de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. AUTOR DO PL: Tarcísio Santos da Paixão. Veto ao PL nº 031-2020  Parecer COMJUS Veto ao PL 031.2020.

Veto integral ao projeto de lei 059/2020 – Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas para obtenção de alvará de localização e funcionamento às Organizações da Sociedade Civil, no Município de Ilhéus. AUTOR DO PL: Makrisi Angeli de Sá. Veto ao PL nº 059-2020 Parecer COMJUS Veto ao PL 059.2020

Projeto de Lei n° 001/2021 – Regulamenta o disposto nos Arts. 279 e 280, ambos da Lei Orgânica do Município de Ilhéus para dispor acerca da atuação popular por meio de associações no auxílio à Câmara de Vereadores, no que atine ao controle externo das atividades de fiscalização dos atos e contratos administrativos do Poder Executivo Municipal e para a proteção do patrimônio público, denominada “Controladoria Popular”, dispõe sobre a qualificação dessas associações como “Entidades Fiscalizadoras do Município”, e institui e disciplina o Termo de Auxílio e dá outras providências. AUTOR DO PL: Tandick Resende de Moraes Júnior  PL 001.2021  Parecer COM.JUS PL 001.2021

Moção de Pesar n° 004/2021 – Encaminha Moção de Pesar a família do Sr. Plácido Ferreira Magalhães. AUTOR: Edvaldo Neto Gomes.

Moção de Congratulações nº 005/2021 – Encaminha Moção de Congratulações ao Sr. Israel Alves Ferreira, Pastor Presidente das Igrejas Evangélica Assembleia de Deus, pelo seu Aniversario e relevantes serviços prestados a toda sociedade Ilheense. AUTOR: Alzimario Belmonte Vieira.

Moção de Pesar n° 006/2021 – Encaminha Moção de Pesar a família do saudoso Antônio Lázaro da Silva (irmão Lázaro), pelo seu passamento no dia 19 de março do ano em curso. AUTOR: Ivo Evangelista dos Santos.

Moção de Pesar n° 007/2021 – Encaminha Moção de Pesar a família do saudoso Antônio Manoel de Jesus Cabral, pelo seu passamento no dia 19 de março do ano em curso. AUTOR: Ivo Evangelista dos Santos.

Moção de Pesar n° 008/2021 – Encaminha Moção de Pesar a família do Sr. Nivaldino Afonso Cerqueira, mais conhecido como Nininho, pelo seu passamento no dia 18 de março do ano em curso. AUTOR: Alzimario Belmonte Vieira.

Moção de Pesar n° 009/2021 – Encaminha Moção de Pesar a família do saudoso Antônio Lázaro da Silva (irmão Lázaro), pelo seu passamento no dia 19 de março do ano em curso. AUTOR: Alzimario Belmonte Vieira.

Requerimento n° 107/2021 – Requer de V. Exa. o envio de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mário Alexandre e ao Secretario Municipal de Saúde Geraldo Magela, solicitando a inclusão das Forças de Segurança e de Salvamento na 1ª Fase do Grupo prioritário de vacinação contra o Coronavirus (Covid-19). AUTOR: Augusto Cesar Porto Ribeiro.

Requerimento n° 108/2021 – Requer de V. Exa. o envio de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mário Alexandre, solicitando informações sobre a paralização da obra de Implantação da Vila Gastronômica do Banco da Vitória. AUTOR: Luciano Luna Souza.

Requerimento n° 109/2021 – Requer de V. Exa. o envio de correspondência ao Sr. Adriano Bastos, gerente de operações Região Sul na Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – COELBA, solicitando promover a extensão do serviço de iluminação pública/fornecimento de energia elétrica nas seguintes localidades: Vilas de Assentamento e Terra Prometida, em anexo ao Joia do Atlântico (ao lado). AUTOR: Mauir Lucas de Freitas Lima.

Requerimento n° 110/2021 – Requer de V. Exa. o envio de correspondência ao Ilmo. Sr. José Correa Lavigne de Lemos, gerente da Empresa Baiana de Águas e Saneamento-EMBASA, solicitando que seja implantada a rede de abastecimento de água no Ramal Tiriribe II – Distrito do Santo Antônio, mais precisamente, próximo ao ramal de Trajano. AUTOR: Mauir Lucas de Freitas Lima.

Requerimento n° 111/2021 – Requer de V. Exa. o envio de correspondência ao Ilmo Sr. José Correa Lavigne de Lemos, gerente da Empresa Baiana de Águas e Saneamento-EMBASA, solicitando que seja implantada a rede de abastecimento de água no Povoado Vilas de Assentamento e Terra Prometida, em anexo ao Joia do Atlântico (ao lado).  AUTOR: Mauir Lucas de Freitas Lima.

Requerimento n° 112/2021 – Requer de V. Exa. o envio de correspondência a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – COELBA, no sentido de viabilizar a correção das constantes quedas de energia que ocorrem nos bairros, Banco da Vitoria, Vila Cachoeira e Salobrinho. AUTOR: Edvaldo Neto Gomes.

Requerimento n° 113/2021 – Requer de V. Exa. o envio de correspondência ao Secretario Municipal de Saúde de Ilhéus, Sr. Geraldo Magela Ribeiro, solicitando em caráter de urgência, que o mesmo suspenda a utilização dos recursos advindos do Ministério da Saúde, do Bloco: Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde (Investimento) Grupo: Coronavírus (COVID-19); Ação: Enfrentamento da Emergência de Saúde – Nacional (Crédito Extraordinário), no valor total de R$ 748.182,00 (setecentos e quarenta e oito Mil, cento e oitenta e dois reais). AUTOR: Enilda Mendonça Oliveira.

Requerimento n° 114/2021 – Requer de V. Exa. o envio de correspondência ao Sr. Marcos Antônio Lessa dos Santos, atual Presidente do Conselho Municipal de Saúde, solicitando cópia da Ata da Assembleia Ordinária e/ou Extraordinária, que culminou a Publicação em Diário Oficial Eletrônico do Município da Resolução nº 001de 28 de janeiro de 2021 e documento formal, caso exista, do pedido por parte da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando autorização para a utilização dos Recursos provenientes do Bloco: Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde (Investimento) Grupo: Corona vírus (COVID-19); Ação: Enfrentamento da Emergência de Saúde – Nacional (Crédito Extraordinário), no valor total de R$ 748.182,00 (setecentos e quarenta e oito Mil, cento e oitenta e dois reais). AUTOR: Enilda Mendonça Oliveira.

Requerimento n° 115/2021 – Requer de V. Exa. o envio de correspondência à Gestora Regional da Empresa Baiana de Águas e Saneamento-EMBASA, no sentido de notificar a Empresa terceirizada MS, para que corrija os constantes atrasos de salários, de ticket alimentação, vale transporte, das férias (que quase nunca conseguem gozar). AUTOR: Ederjúnior Santos dos Anjos.

Requerimento n° 116/2021 – Requer de V. Exa. o envio de correspondência ao Secretario Municipal de Saúde de Ilhéus, Sr. Geraldo Magela Ribeiro, solicitando com extrema urgência a vacinação para toda equipe de Segurança Pública que presta serviços no Município de Ilhéus. AUTOR: Augusto Cesar Porto Ribeiro.

Requerimento n° 117/2021 – Requer de V. Exa. o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Alexandre Correa de Sousa e ao Secretario Municipal de Saúde de Ilhéus, Sr. Geraldo Magela Ribeiro, solicitando que seja criado o Centro de Suporte Respiratório para os pacientes acometidos com o Covid-19, durante e pós processo com foco no trabalho de Fisioterapia respiratória. AUTOR: Marcos Fabricio O Nascimento.

Requerimento n° 118/2021 – Requer de V. Exa. o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Secretario de Segurança Pública do Estado da Bahia, Ricardo Mandarino, solicitando a inclusão do Município de Ilhéus no Projeto Ronda Maria da Penha. AUTOR: Alzimario Belmonte Vieira.

Requerimento n° 119/2021 – Requer de V. Exa. se aprovado, marcar uma Sessão Especial remota em caráter emergencial, reunindo Vereadores da totalidade dos Municípios que integram o sul da Bahia, objetivando a adoção de medidas, no âmbito do Legislativo, que auxiliem os gestores a adquirir, dentro das previsões legais, considerável número de vacinas para vacinar a população. AUTOR: Alzimario Belmonte Vieira.

Requerimento n° 120/2021 – Requer de V. Exa. que se oficie ao Gerente Regional da EMBASA, solicitando o conserto imediato de tubulação da rede de esgoto em Ruas do bairro Hernani Sá. AUTOR: Cláudio Antônio Carilo De Magalhães.

Pauta da 10ª sessão ordinária
16/03/2021

 

Considerando o disposto no artigo 57 §§ 4° e 5° da Lei Orgânica do Município de Ilhéus;

 

Veto parcial ao projeto de lei 064/2020 EMENTA: dispõe sobre a criação das carreiras de policiamento e fiscalização de trânsito e de atividades de trânsito do cargo de agente de trânsito, e institui o plano de cargos, carreiras e remuneração – PCCR da carreira de policiamento e fiscalização de trânsito, altera a lei 2.926/2001 e outras leis que com esta conflitem e dá outras providências – dispositivos vetados pelo Poder Executivo; art. 16, art. 19, § 1° do art. 39, incisos III, IV e V do art. 40, art. 64 e anexo II. AUTOR: Poder Executivo. Veto ao PL n° 064-2021 Parecer da COMJUS Veto PL 064.2021

 

Veto total ao projeto de lei 065/2020 EMENTA: Dispõe sobre a concessão de vale alimentação mensal aos servidores do poder legislativo de Ilhéus, e fixa outras providências. AUTOR: Vereador Ivo Evangelista dos Santos. Veto ao PL 065.2020 Parecer COMJUS Veto ao PL 065.2020

Pauta da 9ª sessão ordinária
10/03/2021

Requerimento n° 083/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência ao Secretário  Executivo do Banco do Brasil, solicitando que seja viabilizado junto a Direção Geral de instituição, a Transferência da Instalação da Agencia Bancária do Banco do Brasil- Centro (Gabriela),para a Zona Sul da cidade de Ilhéus. AUTOR: Mauir Lucas de Freitas Lima.

Requerimento n° 084/2021 Requer de V. Exa o envio de correspondência ao Governador Rui Costa e ao Presidente da Empresa Baiana de águas e saneamento (EMBASA) Rogerio Cedraz, solicitando implementação de rede de saneamento básico, com abastecimento de água potável, coleta e tratamento de esgoto nos bairros e comunidades do São Miguel, São Domingos, Juerana, Joia do Atlântico, Luzimares, Ponta da Tulha, Mamoan, Ponta do Ramos e Sargi. AUTOR: Edvaldo Neto Gomes

Requerimento n° 085/2021 Requer de V. Exa o envio de correspondência ao Prefeito Municipal o Sr. Mario Alexandre Correa de Sousa, com atenção especial ao Sr. Átila Menezes Dócio, responsável pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil(SEINTRA), solicitando a reforma do cemitério Municipal do Banco da Vitória, na Rua São Pedro. AUTOR: Edvaldo Neto Gomes

Requerimento n° 086/2021 Requer de V. Exa o envio de correspondência ao Prefeito Municipal o Sr. Mario Alexandre Correa de Sousa, EMBASA, Secretaria de Serviços Urbanos e Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil (SEINTRA), solicitando a drenagem de esgoto em total extensão por vazamento que é um problema hidráulico, necessitando de reparos na parte mais alta do local, abrangendo à Terceira Travessa no bairro Alto Nerival, zona norte. AUTOR: Augusto Cesar Porto Ribeiro.

Requerimento n° 087/2021 Requer de V. Exa o envio de correspondência  ao Prefeito Municipal o Sr. Mario Alexandre Correa de Sousa, para que o mesmo acione a Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando que seja concluída a reforma na Rua São José (Ladeira que dá acesso ao Alto do Amparo nas proximidades da clinica Renal) bairro Malhado. AUTOR: Ederjúnior Santos dos Anjos.

Requerimento n° 088/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência a Secretaria Municipal de Saúde (SESAU), na pessoa do senhor  Geraldo Magela para que providencie com extrema urgência a vacinação para toda equipe de garis que presta serviços de coleta de lixo no Município de Ilhéus. AUTOR: Ivete Maria de Souza

Requerimento n° 089/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência ao Excelentíssimo senhor governador Rui Costa, com cópia para o Ilustríssimo  Secretário de Infraestrutura no Estado da Bahia, Sr. Marcus Benicio Flltz Calvacantti e  o Excelentíssimo Sr, Prefeito Mario Alexandre, solicitando que seja feito alargamento, patrolamento e cascalhamento, na BA 969, que liga o distrito de União Quimada Excelentíssimo Sr, Prefeito Mario Alexandre, solicitando que seja feito alargamento, patrolamento e cascalhamento, na BA 969, que liga o distrito de União Queimada  (Município de Itajuípe) aos distritos de Pimenteira e Inema (Município de Ilhéus), no percurso de 24 km. AUTOR: Paulo Roberto Carqueija Monteiro.

Requerimento n° 090/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mário Alexandre solicitando que o mesmo envide esforços para incluir os atendente de farmácia e farmacêuticos na lista de pessoas com prioridade à receber à vacina contra à Covid-19. AUTOR: Ivo Evangelista dos Santos.

Requerimento n° 091/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência a Gestora Regional de Atendimento da Companhia de e Eletricidade do Estado da Bahia –Coelba, no sentido de viabilizar estudos para a correção das constantes quedas de energia que ocorre no bairro do Banco da Vitória – Ilhéus – BA. AUTOR: Ederjúnior Santos dos Anjos

Requerimento n° 092/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência ao secretário de serviços Urbanos (Secsurb) desta municipalidade, a  desinfecção da Câmara  de Vereadores de Ilhéus, localizada na Praça J.J. Seabra, Centro de Ilhéus. AUTOR: Ederjúnior Santos dos Anjos

Requerimento n° 093/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência  ao Prefeito Municipal o Sr. Mario Alexandre Correa de Sousa, solicitando aumentar o número de ônibus bem como a frequência de horários dos veículos que fazem o transporte público de passageiros para Aratauá. AUTOR: Aldemir Santos Almeida.

Requerimento n° 094/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência  ao Prefeito Municipal o Sr. Mario Alexandre Correa de Sousa, solicitando aumentar o número de ônibus bem como a frequência de horários dos veículos que fazem o transporte público de passageiros para Banco do Pedro. AUTOR: Aldemir Santos Almeida.

Requerimento n° 095/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência  ao Prefeito Municipal o Sr. Mario Alexandre Correa de Sousa, solicitando aumentar o número de ônibus bem como a frequência de horários dos veículos que fazem o transporte público de passageiros para Castelo Novo. AUTOR: Aldemir Santos Almeida.

Requerimento n° 096/2021 Requer de V. Exa. a realização de uma Audiência Pública a ser agendada posteriormente para discutir questões envolvendo o recolhimento, destino, reciclagem do lixo, como também coleta seletiva e a situação do aterro sanitário, dentre outros vetores pertinente ao tema. AUTOR: Mauir Lucas de Freitas Lima.

Requerimento n° 097/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência  ao Prefeito Municipal o Sr. Mario Alexandre Correa de Sousa, solicitando a criação da Comissão de Vereadores-viabilidade para acompanhamento das obras a respeito das Emendas impositivas 2020-2021. AUTOR: Carlos Augusto Cardoso Silva.

Requerimento n° 098/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência  ao Prefeito Municipal o Sr. Mario Alexandre Correa de Sousa, Dispõe o cumprimento da Lei 12023/09 sobre as atividades de movimentação de mercadorias em geral e sobre o trabalho avulso para as Empresas que atuam no serviço de cargas e descargas de mercadorias em geral, bem como armazenamento, entregas de mercadorias em mercados, supermercados, shopping center, atacadistas, varejistas, logística, aéreas, transportadoras, rodoviárias, terrestres, pescados, industrias, comercio, urbanas e rurais no Município de Ilhéus. AUTOR: Carlos Augusto Cardoso Silva.

Requerimento n° 099/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mário Alexandre solicitando a construção de uma estátua do Tetracampeão Aldair dos Santos Nascimento – Uma homenagem. AUTOR: Carlos Augusto Cardoso da Silva.

Requerimento n° 100/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mário Alexandre solicitando a implantação de regularização fundiária de interesse social em nosso Município, a luz da Lei Federal 13.465 de 11 de junho de 2017, proporcionando a Reub-s e Reurb-E. AUTOR: Carlos Augusto Cardoso da Silva.

Requerimento n° 101/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mário Alexandre solicitando que o mesmo envide esforços par incluir os atendente de farmácia e farmacêutico na lista de pessoas com prioridades á receber á vacina contar á COVID-19. AUTOR: Ivo Evangelista dos Santos.

Requerimento n° 102/2021 Requer de V. Exa. a realização de uma Audiência Pública para o dia 01 de abril do corrente ano, as 16 horas, para discutir um projeto de revitalização do esporte de Ilhéus. AUTOR: Alzimário Belmonte Vieira

Requerimento n° 103/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mário Alexandre solicitando a revitalização do posto de saúde do Distrito de Lava Pés e uma equipe médica e de enfermagem. AUTOR: Alzimário Belmonte Vieira

Requerimento n° 104/2021 Requer de V. Exa. a realização de uma sessão solene para o dia 25 de março do corrente ano, as 16 horas em homenagem aos 10 anos da rádio web na onda da palavra. AUTOR: Alzimário Belmonte Vieira

Requerimento n° 105/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mário Alexandre solicitando informações e quais os procedimentos que estão sendo tomadas para o andamento da ampla reforma em toda estrutura do estádio Mário Pessoa. AUTOR: Alzimário Belmonte Vieira

Requerimento n° 106/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mário Alexandre solicitando que o mesmo envide esforços para o município faça adesão ao consórcio nacional para compra de vacinas contar COVID-19 organizado pela Frente Nacional de Prefeitos(FNP). AUTOR: Ivo Evangelista dos Santos.

PAUTA DA 8ª sessão ordinária
03/03/2021

Requerimento n° 073/2021 Requer de V. Exa. informações e esclarecimentos sobre a solicitação realizada por meio da indicação de número 125/2021, referente à construção de uma ondulação transversal na BR 251, no trecho que compreende a Vila Celina e a entrada do Condomínio Sol e Mar. AUTOR: Tandick Resende de Moraes Júnior.

Requerimento n° 074/2021 Requer de V. Exa. informações e esclarecimentos sobre a solicitação realizada por meio da indicação de número 126/2021, referente à restauração da Biblioteca Pública Municipal Adonias Filho. AUTOR: Tandick Resende de Moraes Júnior.

Requerimento n° 075/2021 Requer de V. Exa. informações e esclarecimentos sobre a solicitação realizada por meio da indicação de número 127/2021, referente à revitalização do edifício no qual funciona o arquivo público municipal e o imobiliário da cidade de Ilhéus. AUTOR: Tandick Resende de Moraes Júnior.

Requerimento n° 076/2021 Requer de V. Exa. informações e esclarecimentos sobre a solicitação realizada por meio da indicação de número 129/2021, referente à implantação de equipamentos necessários a fornecer iluminação pública, na via de acesso ao Condomínio Sol e Mar. AUTOR: Tandick Resende de Moraes Júnior.

Requerimento n° 077/2021 Requer de V. Exa. informações e esclarecimentos sobre a solicitação realizada por meio da indicação de número 130/2021, referente à resolução do problema do esgoto a céu aberto que acomete o Bairro Banco da Vitória entre as Ruas Duque de Caxias e Dois de Julho. AUTOR: Tandick Resende de Moraes Júnior.

Requerimento n° 078/2021 Requer de V. Exa. informações e esclarecimentos sobre a solicitação realizada por meio da indicação de número 132/2021, referente à reparação e construção da escadaria e manilhas que permite o acesso ao Alto da Jamaica. AUTOR: Tandick Resende de Moraes Júnior.

Requerimento n° 079/2021 Requer de V. Exa. informações e esclarecimentos sobre a solicitação realizada por meio da indicação de número 128/2021, referente à restauração das Estatuas de Inverno e Sapho, patrimônio histórico da cidade Ilhéus. AUTOR: Tandick Resende de Moraes Júnior.

Requerimento n° 080/2021 Requer de V. Exa. que se digne registrar a FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES. AUTORA: Enilda Mendonça de Oliveira.

Requerimento n° 081/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, solicitando os seguintes documentos:

1. Relatório Contendo a lista de todos os veículos da frota do município de Ilhéus (alugados, cedidos e próprios), constando n° de placa policial, n° de RENAVAM, tipo (utilitário, passeio, máquinas pesadas, etc), ano de fabricação, estado de conservação, modelo, tipo de combustível e sua alocação – qual secretaria pertencem;
2. Cópia da RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS CONSOLIDADO, contendo as seguintes informações mínimas: descrição do Bem, n° de Tombo, alocação – onde o bem se encontra, valor de aquisição, estado de conservação e, ainda valor da Depreciação, Amortização ou Exaustão (segundo a NBC T 16.9, editada através da Resolução CFC n° 1.136/08).
3. Justificativa escrita, por parte do órgão de controle interno a/ou área responsável, pelas informações, o porquê da NÃO INSERÇÃO na plataforma e-tcm, do demonstrativo suscitado no item 2, nos moldes que determina o art. 9°, Item 18, da Resolução TCM 1.060/2005, nas prestações de contas anuais referente aos exercícios financeiros de 2017, 2018 e 2019. AUTORA: Enilda Mendonça de Oliveira.

Requerimento n° 082/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mário Alexandre solicitando a implantação de uma “feira livre” no Condomínio Sol e Mar. AUTOR: Alzimário Belmonte Vieira.

Projeto de Lei n° 002/2021 Dispõe sobre o reconhecimento dos trabalhos desenvolvidos por instituições religiosas como atividade essencial em períodos de calamidade pública no âmbito do município de Ilhéus. AUTOR: Ivo Evangelista dos Santos. Com parecer favorável da comissão de justiça, relatora vereadora Enilda Mendonça de Oliveira.

 

 

PAUTA DA 7ª sessão ordinária
02/03/2021

Requerimento n° 042/2021 Requer de V. Exa. que seja enviada correspondência ao Exmo. Prefeito de Ilhéus, o Sr. Mario Alexandre Correa de Sousa e do Secretario de Saúde do Estado da Bahia Fábio Vilas Boas, solicitando reforma significativa do Projeto da UPA localizada no antigo Parque de Operações do bairro Avenida Esperança, com extrema urgência. AUTOR: Augusto Cesar Porto Ribeiro.

Requerimento n° 043/2021 Requer de V. Exa. que seja enviada correspondência ao Secretario de Segurança Pública do Estado da Bahia o Sr. Ricardo César Mandarino Barreto, para que tome as devidas providencias junto ao Governador do Estado, no sentido de isentar a população de baixa renda e/ou em situação de vulnerabilidade social do pagamento de taxas e/ou tarifas sobre emissão de carteira de identidade em qualquer das modalidades primeira ou segunda via. AUTOR: Nerival Nascimento Reis.

Requerimento n° 044/2021 Requer de V. Exa. que seja enviada correspondência ao do Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – COELBA, solicitando com extrema urgência a colocação de postes para melhorar a iluminação Pública na ladeira de acesso ao Alto do Teresópolis e nas proximidades do muro do cemitério em toda extensão próximo ao centro da Cidade. AUTOR: Ivete Maria de Souza.

Requerimento n° 045/2021 Requer de V. Exa. que seja enviada correspondência a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – COELBA, solicitando com extrema urgência a relocação de um poste localizado no acostamento da entrada de uma viela nas proximidades da 2ª Travessa Maria Luiza, próximo ao nº 612, bairro Iguape. AUTOR: Ivete Maria de Souza.

Requerimento n° 046/2021 Requer de V. Exa. que seja enviada correspondência ao do Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – COELBA, solicitando com extrema urgência a troca de um poste localizado na esquina da Rua Jasmin, no bairro Nelson Costa, próximo à Panificadora Modelo. AUTOR: Ivete Maria de Souza.

Requerimento n° 047/2021 Requer de V. Exa. que seja enviada correspondência ao Exmo. Prefeito de Ilhéus, o Sr. Mario Alexandre Correa de Sousa, solicitando a construção de um Hospital Veterinário Público para atender a população de baixa renda. AUTOR: Alzimario Belmonte Vieira.

Requerimento n° 048/2021 Requer de V. Exa. que seja enviada correspondência ao Exmo. Prefeito de Ilhéus, o Sr. Mario Alexandre Correa de Sousa, solicitando que dê continuidade a construção da Escola Municipal Mariane Eckes, bairro Jardim Savoia. AUTOR: Alzimario Belmonte Vieira.

Requerimento n° 049/2021 Requer de V. Exa. que seja enviada correspondência ao Exmo. Prefeito de Ilhéus, o Sr. Mario Alexandre Correa de Sousa, solicitando a revitalização do prédio onde está instalada a Biblioteca Pública Municipal, localizada na Praça Castro Alves. AUTOR: Alzimario Belmonte Vieira.

Requerimento n° 050/2021 Requer de V. Exa. que se aprovado, marcar uma audiência pública para o dia 01 de abril do corrente ano, no Plenário desta Casa, as 15 horas, para chamar atenção da sociedade para o Dia Mundial do Autismo, celebrado anualmente em 2 de abril. AUTOR: Alzimario Belmonte Vieira.

Requerimento n° 051/2021 Requer de V. Exa. que se aprovado, marcar uma audiência pública para o dia 18 de maio do corrente ano, no Plenário desta Casa, as 15 horas, para tratar sobre o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes. AUTOR: Alzimario Belmonte Vieira.

Requerimento n° 052/2021 Requer de V. Exa.  a participação com direito a fala, do Conselho Tutelar, na Sessão do dia 24 de fevereiro do ano em curso, pelo período de 10 minutos. AUTOR: Claudio Antônio Carilo de Magalhães.

Requerimento n° 053/2021 Requer de V. Exa. que seja enviada correspondência a Prefeitura Municipal de Ilhéus e ao Secretario Municipal de Saúde, solicitando que seja feita a testagem rápida para o COVID 19 em sistema de mutirão nos bairros da nossa Cidade. AUTOR: Marcos Fabricio O Nascimento.

Requerimento n° 054/2021 Requer de V. Exa. que seja enviada correspondência a Prefeitura Municipal de Ilhéus e a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando que seja feita a desinfecção de hospitais, setores públicos, feira livre e demais localidades de grande fluxo de pessoas. AUTOR: Marcos Fabricio O Nascimento.

Requerimento n° 055/2021 Requer de V. Exa. que seja enviada correspondência ao Prefeito Municipal de Ilhéus, o Sr. Mario Alexandre Correa de Sousa, solicitando serviço de estacionamento que tem como objetivo promover a rotatividade das vagas de estacionamento de veículos, organizar e disciplinar o espaço público urbano, aumentar a oferta de vagas de forma igualitária, incentivar e incrementar as vendas no comercio varejista, conhecido como Zona Azul. AUTOR: Nerival Nascimento Reis.

Requerimento n° 056/2021 Requer de V. Exa. que seja enviada correspondência ao Superintendente da EMBASA- Empresa Baiana de águas e Saneamento Básico S.A, na pessoa do Sr. José Lavigne, solicitando a requalificação, desobstrução de dutos e bueiros, que viabilize com extrema urgência. AUTOR: Augusto Cesar Porto de Ilhéus.

Requerimento n° 057/2021 Requer de V. Exa. que seja enviada correspondência ao Secretario de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia, o Sr. Nelson Pelegrino, solicitando ao mesmo que preste informações e explicações acerca da não inclusão de representantes dos catadores e catadoras de lixo do Itariri e de representantes da COOLIMPA na reunião ocorrida no dia 11 de fevereiro do ano em curso, , bem como será feita a inserção desses trabalhadores nas discussões envolvendo o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável (CDS). AUTOR: Tandick Resende de Moraes Junior.

Requerimento n° 058/2021 Requer de V. Exa. que seja enviada correspondência ao Prefeito Municipal de Ilhéus o Sr. Mario Alexandre Correa de Sousa, solicitando ao mesmo que preste informações e explicações acerca da não inclusão de representantes dos catadores e catadoras de lixo do Itariri e de representantes da COOLIMPA na reunião ocorrida no dia 11 de fevereiro do ano em curso, bem como será feita a inserção desses trabalhadores nas discussões envolvendo o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável (CDS). AUTOR: Tandick Resende de Moraes Junior.

Requerimento n° 059/2021 Requer de V. Exa, a realização de uma Sessão Especial, que terá como objetivo tratar de questões pertinentes ao Serviço de Transporte Coletivo na Cidade de Ilhéus, com a participação do Secretario de Transito e Ordem Pública, representante das Empresas de ônibus Viametro e São Miguel, SUTRAN, 13ª CIRETRAN, do Ministério Público Estadual, Comissão Permanente de Transporte da Câmara de Vereadores, Conselho Municipal de Transporte, representantes do Movimento Estudantil, Associação do seguimento do Transporte e além de outros seguimentos da sociedade que possam colaborar com o debate e propostas para soluções das demandas que o tema requer. AUTOR: Mauir Lucas De Freitas Lima.

Requerimento n° 060/2021 Requer de V. Exa. que seja enviada correspondência ao Sr. George Moreno Bezerra, Superintendente de Transporte, Transito e mobilidade- SUTRAM, no sentido de alertar a Empresa responsável para realizar a manutenção do semáforo localizado na Avenida Nossa Senhora Aparecida (Barreira)zona sul. AUTOR: Ederjúnior Santos dos Anjos.

Requerimento n° 061/2021 Requer de V. Exa. que seja enviada correspondência ao Secretario de Saúde, na pessoa do Secretario Sr. Geraldo Magela, solicitando que os profissionais da área de odontologia sejam incluído na lista prioritário  do programa de vacinação contra a COVID 19. AUTOR: Tandick Resende de Moraes Junior.

Requerimento n° 062/2021 Requer de V. Exa. que seja enviada correspondência ao Sr. Davidson Magalhães, Secretario Estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte- SETRE, solicitando estudos e autorizar a construção de uma quadra poliesportiva no final da Rua Epitácio Pessoa, Alto São Sebastião (Outeiro). AUTOR: Ederjúnior Santos dos Anjos.

Requerimento n° 063/2021 Requer de V. Exa. que seja enviada correspondência ao Secretario de Saúde, na pessoa do Secretario Sr. Geraldo Magela, solicitando vacinação contra a COVID 19, de todos os trabalhadores da Equipe de Fiscalização que trabalham na linha de frente do combate da Pandemia. AUTOR: Cláudio Antônio Carilo De Magalhães.

Requerimento n° 064/2021 Requer de V. Exa. que se aprovado, marcar uma Audiência Pública para o dia 14 de junho do ano em curso, no Plenário desta Casa, as 15 horas, para tratar sobre as Politicas Públicas de Tratamento e Inclusão Social de Pessoas com Autismo. AUTOR: Alzimario Belmonte Vieira.

Requerimento n° 065/2021 Requer de V. Exa. que seja enviado correspondência ao Exmo. Deputado Estadual o Sr. Diego Coronel, solicitando que interceda junto ao setor competente no sentido de viabilizar a implantação de uma Delegacia Especializada em Crimes contra crianças e adolescentes no Município de Ilhéus. AUTOR: Alzimario Belmonte Vieira.

Requerimento n° 066/2021 Requer de V. Exa. que seja enviado correspondência ao Exmo. Deputado Estadual o Sr. Diego Coronel, solicitando que interceda junto ao setor competente no sentido de viabilizar a sinalização e limpeza da BA-262, conhecida como estrada do chocolate no Município de Ilhéus. AUTOR: Alzimario Belmonte Vieira.

Requerimento n° 067/2021 Requer de V. Exa. que seja enviado correspondência ao Exmo. Deputado Estadual o Sr. Diego Coronel, solicitando que requeira ao Governador do Estado pelos meios cabíveis a revitalização da Orla dos bairros São Domingos e São Miguel, zona norte do Município de Ilhéus. AUTOR: Alzimario Belmonte Vieira.

Requerimento n° 068/2021 Requer de V. Exa. que seja enviado correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Mário Alexandre, solicitando a construção de gavetas para sepultamento no cemitérios São João Batista e do Basílio. AUTOR: Marcos Fabrício O. Nascimento.

Requerimento n° 069/2021 Requer de V. Exa. que seja enviado correspondência à prefeitura de Ilhéus e Secretaria de Saúde solicitando a criação de um plano terapêutico pós COVID-1, para atender pessoas que tenham ficado com algum tipo de sequelas após contrair o vírus. AUTOR: Marcos Fabrício O. Nascimento.

Requerimento n° 070/2021 Requer de V. Exa. que seja enviado correspondência à prefeitura de Ilhéus e secretaria de serviços urbanos, solicitando a desinfecção de hospitais, setores púbicos, feira livre e demais localidades de grande fluxo de pessoas. AUTOR: Marcos Fabrício O. Nascimento.

Requerimento n° 071/2021 Requer de V. Exa. que seja enviado correspondência à prefeitura de Ilhéus e secretaria de saúde, solicitando testagem rápida para COVID-19 em sistema de mutirão nos bairros. AUTOR: Marcos Fabrício O. Nascimento.

Requerimento n° 072/2021 Requer de V. Exa. que seja enviado correspondência às empresas distribuidoras de bebidas de Ilhéus, para que sejam criados pontos com máquinas (remuneráveis) de recebimentos de garrafas de vidro não retornáveis para acolhimento desse material. AUTOR: Marcos Fabrício O. Nascimento

Moção n° 002/2021 Encaminha moção de congratulações para todas as companhias de polícia militar do município de Ilhéus pelos 196 anos de existência. AUTOR: Marcos Fabrício O. Nascimento.

Moção n° 003/2021 Encaminha moção de pesar a família do Sr. Gerson de Jesus Souza. AUTOR: Marcos Fabrício O. Nascimento.

Projeto de Lei 002/2021 Dispõe sobre o reconhecimento dos trabalhos desenvolvidos por instituições religiosas como atividade essencial em períodos de calamidade pública no âmbito do município de Ilhéus, e fixa outras providências. AUTOR: Ivo Evangelista dos Santos: Com parecer favorável da comissão de justiça, relatora vereadora Enilda Mendonça.

Projeto de Resolução 005/2021 Altera dispositivo do Regimento Interno na câmara para incluir inciso XVI no artigo 29 do Regimento. AUTOR: Enilda Mendonça de Oliveira: Com parecer favorável da comissão de justiça, relator vereador Ivo Evangelista dos Santos.

Projeto de Resolução 006/2021 Disciplina o funcionamento das frentes parlamentares suprapartidárias. AUTOR: Enilda Mendonça de Oliveira: Com parecer favorável da comissão de justiça, relator vereador Ivo Evangelista dos Santos.

PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA
17/02/2021

 Requerimento n° 039/2021 Requer de V. Exa. que encaminhado requerimento de oitiva do DD. Representante do Ministério Público Estadual, do Sr. Dr. Juiz de Direito desta Comarca, do Sr. Diretor da SUTRAM, do DD. Procurador Geral do Município de Ilhéus, e do Secretário de Mobilidade Urbana deste município, e dos Diretores das Empresas de Ônibus, responsáveis por assinaturas de contratos entre o poder executivo e as Empresas, cujo evento deverá acontecer na Sessão Ordinária do dia 24 de Fevereiro de 2021, com objetivo de debater sobre o descumprimento do Decreto Lei n. 66 de 09 de Setembro de 2020. AUTOR: Carlos Augusto Cardoso da Silva.

Requerimento n° 040/2021 Requer de V. Exa. realização no dia 08/03/2021 – segunda-feira uma SESSÃO ESPECIAL alusiva as comemorações do DIA INTERNACIONAL DA MULHER. AUTOR: Enilda Mendonça de Oliveira.

Requerimento n° 041/2021 Requer de V. Exa. que seja enviada correspondência ao Exmo. Sr. Governador Rui Costa, solicitando que o mesmo envide esforços junto ao órgão competente do estado para que seja feito à estrada rural que dá acesso ao distrito de Sapucaeira no município de Ilhéus. AUTOR: Ivo Evangelista dos Santos.

PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA
16/02/2021

Requerimento n° 001/2021 Requer de V. Exa. que seja enviada correspondência ao Exmo. Sr. Deputado Federal Marcio Marinho, solicitando que o mesmo envide esforços para que a bancada Baiana comtemple o Município de Ilhéus com recursos para o Projeto de revitalização da orla norte entre os bairros São Miguel e São Domingos com obras de contenção do avanço do mar, bem como a construção de ponte ligando a Avenida Contorno(Marciano) ao São Miguel. AUTOR: Ivo Evangelista dos Santos.

Requerimento n° 002/2021 Requer de V. Exa. que seja enviada correspondência ao Exmo. Sr. Deputado Federal Marcio Marinho, solicitando emenda parlamentar para realização de obras de calcetamento nos loteamentos Santo Antônio de Pádua, São Caetano e Parque Verde. AUTOR: Ivo Evangelista dos Santos.

Requerimento n° 003/2021 Requer de V. Exa. que seja enviada correspondência ao Exmo. Sr. Governador Rui Costa, solicitando que o mesmo envide esforços para que seja doado ao Município de Ilhéus área de estação elevada da EMBASA desativada localizada no Alto do Mambape, para que seja instalada espaço de convivência e lazer na localidade. AUTOR: Ivo Evangelista dos Santos.

Requerimento n° 004/2021 Requer de V. Exa. que seja enviada correspondência ao Exmo. Sr. Governador Rui Costa, solicitando que o mesmo envide esforços para que seja elaborado projeto de revitalização da orla norte entre os bairros São Miguel e São Domingos com obras de contenção do avanço do mar, bem como a construção de ponte ligando a Avenida Contorno(Marciano) ao São Miguel. AUTOR: Ivo Evangelista dos Santos.

Requerimento n° 006/2021 Requer de V. Exa. que seja enviada correspondência ao Secretário de Saúde do Munícipio de Ilhéus, solicitando o carro do fumacê para todo o bairro do Malhado. AUTOR: Paulo Kaique Santos De Souza.

Requerimento n° 007/2021 Requer de V. Exa. a realização de Sessão Especial no próximo dia 08 de março do corrente ano, as 16 horas, em celebração ao Dia Internacional da Mulher, convidando toda a comunidade Ilheense e regional para prestigiar e celebrar este dia de fundamental importância na Historia Mundial. AUTOR: Paulo Kaique Santos De Souza.

Requerimento n° 008/2021 Requer de V. Exa. que seja enviada correspondência ao Ministro da Educação, solicitando que o mesmo determine ao INEP a remarcação das provas do ENEM 2020 para os estudantes que não puderam comparecer em quaisquer dos dias por motivo adversos, como dificuldades de deslocamento, mau tempo, déficit no sistema de transporte coletivo, e demais dificuldades relacionadas ao aumento de casos de Covid-19. AUTOR: Ivo Evangelista dos Santos.

Requerimento n° 009/2021 Requer de V. Exa. que seja enviada correspondência ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia e a COELBA, solicitando a instalação de rede de energia elétrica para a Comunidade do Novo Couto, Município de Ilhéus. AUTOR: Ivo Evangelista dos Santos.

Requerimento n° 010/2021 Requer de V. Exa. que determine ao setor competente a elaboração e envio de levantamento/inventário de todos os equipamentos desportivos públicos do Município de Ilhéus, mencionando estado de conservação, uso, tipo de praticas desportivas e providencias necessárias para a adequar utilizações desses espaços. AUTOR: Paulo Roberto C Monteiro.

Requerimento n° 011/2021 Requer de V. Exa. que seja enviada correspondência ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia e a Companhia de Engenharia Hídrica e Saneamento do Estado – CERB, solicitando o estabelecimento de rede de saneamento básico e fornecimento de agua potável no distrito de Santo Antônio e Maria Jape, Município de Ilhéus. AUTOR: Ivo Evangelista dos Santos.

Requerimento n° 012/2021 Requer de V. Exa. que seja enviada correspondência ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia e a Companhia de Engenharia Hídrica e Saneamento do Estado – CERB, para que proceda a instalação de uma Estação de Tratamento de Água no Distrito de Castelo Novo. AUTOR: Ivo Evangelista dos Santos.

Requerimento n° 013/2021 Requer de V. Exa. que seja enviada correspondência ao Secretario Municipal de Saúde,  Sr. Geraldo Ribeiro Magela, solicitando que seja criado um plano avançado de imunização (Vacina Covid-19), para todos os servidores da Secretaria de Saúde de Ilhéus. AUTOR: Ederjúnior Santos dos Anjos.

Requerimento n° 014/2021 Requer de V. Exa. que seja enviada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre Correa de Sousa, solicitando cópia do Plano Municipal de Contingência ao Enfrentamento do novo Coronavirus (COVID-19) em vigor. AUTOR: Enilda Mendonça de Oliveira.

Requerimento n° 015/2021 Requer de V. Exa. que seja enviada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre Correa de Sousa, solicitando 1- cópia na integra do Processo Licitatório do Pregão Eletrônico nº 003243-2019; 2- cópia dos Contratos Administrativos, realizados com a Empresa vencedora Pregão Eletrônico nº 003243-2019, R & S Construções-EIRELI; CONTRATOS : 042-2020; 057-2020; 078-2020; 081-2020; 082-2020 e 083-2020; 3- cópia na integra Processos Administrativos Aditivos, oriundos dos Contrato indicados no ítem 2, desse petitório, se ocorreu, caso negativo, encaminhar Declaração de inexistência; 4- copia na integra dos Processos de Pagamentos, realizados a Empresa R&S Construções-EIRELI, oriundos dos contratos administrativos nº 042-2020, 057-2020, 078-2020, 081-2020, 082-2020 e 083-2020; numero Processo de Pagamento: 2553, 2504, 661, 1065, 1092 e 1077, e requer ainda informação: justificativa escrita, por parte do órgão de controle interno e/ou área responsável, pelas informações , o porque da NÃO INSERÇÕES, dos documentos aqui suscitados na plataforma e-tcm. AUTOR: Enilda Mendonça de Oliveira.

Requerimento n° 016/2021 Requer de V. Exa. que seja enviada correspondência ao Sr. Davidson Magalhães, Secretário Estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte –SETRE, no sentido de viabilizar estudos, e autorizar a construção de uma quadra poliesportiva na área remanescente da antiga sede da COELBA, bairro da Conquista ao lado da sede do Poder Executivo. AUTOR: Nerival Nascimento Reis.

Requerimento n° 017/2021 Requer de V. Exa. que seja enviada correspondência ao Sr. Secretario Municipal de Serviços Urbanos de Ilhéus, João Aquino, solicitando que disponibilize em regime de urgência equipe responsável pela manutenção da parques e jardins, a fim de executar serviços de poda em uma arvore localizada na Rua Artur Lavigne próximo ao bar Capixabinha, bairro Conquista. AUTOR: Nerival Nascimento Reis.

Requerimento n° 018/2021 Requer de V. Exa. que seja enviada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito de Ilhéus Mario Alexandre, solicitando que o mesmo envide esforços no sentido de viabilizar em favor dos servidores Técnicos de Enfermagem e Vacinadores. AUTOR: Ivo Evangelista dos santos.

Requerimento n° 019/2021 Requer de V. Exa. que seja enviada correspondência ao Exmo. Sr. Presidente da República Federativa do Brasil e ao Ministro da Economia, solicitando a manutenção do auxilio emergencial enquanto perdurar os efeitos da pandemia do Covid-19 sobre a atividade economica. AUTOR: Ivo Evangelista dos santos.

Requerimento n° 020/2021 Requer de V. Exa. que seja enviada correspondência ao Secretario Municipal de Infraestrutura, Transporte e Transito- SEINFRA, Sr. Atila Dócio, solicitando do mesmo apresentação de Projeto Viário da BA 001 – Av. Soares Lopes até o Supermercado Assai Atacadista. AUTOR: Carlos Augusto Cardoso da Silva.

Requerimento n° 021/2021 Requer de V. Exa. que seja enviada correspondência ao Estado da Bahia e DNIT solicitando execução de obras de asfaltamento, restauração, sinalização, dentre outras melhorias necessárias na BR-251/BA, no trecho que liga as cidade de Ilhéus e Buerarema. Não sendo possível o asfaltamento que realize o patrolamento e cascalhamento do perímetro que compreende a referida rodovia. AUTOR: Luca Lima.

Requerimento n° 022/2021 Requer de V. Exa. que seja enviada correspondência ao prefeito solicitando que seja feita a revitalização do espaço e equipamentos necessários ao bom funcionamento e atendimento do Centro de Zoonoses. AUTOR: Fabrício Nascimento.

Requerimento n° 023/2021 Requer de V. Exa. que seja enviada correspondência ao prefeito solicitando a implantação do Restaurante Popular em Ilhéus. AUTOR: Nerival Reis.

Requerimento n° 024/2021 Requer de V. Exa. a realização de Sessão Especial com data a ser definida para tratar sobre o tema SAÚDE MENTAL. AUTOR: Paulo Carqueija.

Requerimento n° 025/2021 Requer de V. Exa. que seja enviada correspondência ao secretário de infraestrutura do estado da Bahia Marcus Cavalcanti, solicitando a viabilização de estudo técnico para instalar quebra-molas por uma faixa de segurança elevada na rodovia Ilhéus Olivença BA 001. AUTOR: Gurita.

Requerimento n° 026/2021 Requer de V. Exa. que seja enviada correspondência ao prefeito solicitando a construção de uma escola de ensino fundamental II no bairro Nossa Senhora da Vitória. AUTOR: Gurita.

Requerimento n° 027/2021 Requer de V. Exa. a realização de Sessão Especial para o dia 03 de março às 16 horas para tratar sobre a formulação de políticas públicas de cuidado de proteção aos animais. AUTOR: Gurita.

Requerimento n° 028/2021 Requer de V. Exa. que seja enviada correspondência ao prefeito solicitando a criação do PCCS dos trabalhadores do sistema único de assistência social. AUTOR: Gurita.

Requerimento n° 029/2021 Requer de V. Exa. que seja enviada correspondência ao prefeito solicitando a reimplantação da secretaria municipal de esporte. AUTOR: Gurita.

Requerimento n° 030/2021 Requer de V. Exa. que seja enviada correspondência ao Secretario de Saúde, solicitando que priorize a vacinação dos trabalhadores do setor funerário. AUTOR: Ederjúnior Santos dos Anjos.

Requerimento n° 031/2021 Requer de V. Exa. que seja enviada correspondência a EMBASA- Empresa Baiana de Águas e Saneamento, na pessoa do Superintendente Sr. José Lavigne, solicitando com extrema urgência, medidas cabíveis no sentido de fornecer água potável aos moradores do Bando do Pedro-Zona Norte. AUTOR: Augusto Cesar Porto Ribeiro.

Requerimento n° 032/2021 Requer de V. Exa. que seja enviada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito de Ilhéus, Mario Alexandre, solicitando que seja reativado o Conselho Municipal de Politicas Sobre drogas Lei nº 3.540, de 04 de abril de 2011. AUTOR: Alzimário Belmonte Vieira.

Requerimento n° 033/2021 Requer de V. Exa. que se aprovado, marcar uma Sessão Especial para o dia 22 de fevereiro do corrente ano, no Plenário Gilberto Fialho, às 18 horas, em comemoração aos 34 anos da Associação Desportiva dos Veteranos da Avenida Itabuna-ADVAI. AUTOR: Alzimário Belmonte Vieira.

Requerimento n° 034/2021 Requer de V. Exa. que seja enviada correspondência a EMBASA– Empresa Baiana de Água e Saneamento S.A, na pessoa do Superintendente Sr. José Lavigne, solicitando requalificação, desobstrução de dutos e bueiros. AUTOR: Augusto Cesar Porto Ribeiro.

Requerimento n° 035/2021 Requer de V. Exa. que seja enviada correspondência ao Exmo. Sr. Governador do Estado o Sr. Rui Costa, com cópia para o Sr. Prefeito de Ilhéus Mario Alexandre, solicitando em caráter de urgência ao Sr. Secretario Ricardo César Mandarino Barreto, uma reforma na Delegacia de Policia Civil de Ilhéus-BA 7ª COORPIN, localizada na Av. Aurelino Linhares. AUTOR: Ivo Evangelista dos santos.

Requerimento n° 035/2021 Requer de V. Exa. que seja enviada correspondência ao Exmo. Sr. Governador do Estado o Sr. Rui Costa, com cópia para o Sr. Prefeito de Ilhéus Mario Alexandre, solicitando em caráter de urgência ao Sr. Secretario Ricardo César Mandarino Barreto, uma reforma na Delegacia de Policia Civil de Ilhéus-BA 7ª COORPIN, localizada na Av. Aurelino Linhares. AUTOR: Ivo Evangelista dos santos.

Requerimento n° 036/2021 Requer de V. Exa. que seja enviada correspondência ao Sr. Prefeito de Ilhéus Mario Alexandre, solicitando a requalificação da Praça da Central de Abastecimento do Hernani Sá.. AUTOR: Paulo Kaique Santos de Souza.

Requerimento n° 037/2021 Requer de V. Exa. que seja enviada correspondência ao Sr. Prefeito de Ilhéus Mario Alexandre, solicitando a manutenção da estrutura metálica e pintura da Central de abastecimento do Hernani Sá. AUTOR: Paulo Kaique Santos de Souza.

Requerimento n° 038/2021 Requer de V. Exa. que seja enviada correspondência ao Sr. Prefeito de Ilhéus Mario Alexandre, solicitando a reforma das barracas dos feirantes ao ar livre  da Central de abastecimento do Hernani Sá. AUTOR: Paulo Kaique Santos de Souza.

Moção nº 001-2021 Que seja enviada Moção de Parabenização ao PT- Partido dos Trabalhadores pelos seus 41 anos de fundação, pelo reconhecimento de sua determinação, destreza e compromisso com a sociedade Brasileira. AUTOR: Carlos Augusto Cardoso da Silva.

Pauta da 21ª sessão ordinária
28/04/2021

Requerimento n° 277/2021 Requer de V. Exa o envio de correspondência ao Prefeito Municipal o Sr. Mario Alexandre Correa de Sousa, solicitando a secretaria de saúde a implantação de uma política publica de castração para o controle e de natalidade e de cães e gatos em nosso Município. AUTOR: Paulo Roberto Carqueija Monteiro

Requerimento n° 278/2021 Requer de V. Exa. tempo regimental de 30 minutos para o dia 28 de abril do corrente ano, (quarta feira) às16 horas para a Sra. Sandra Santos Souza e o Sr. Darlan Rodrigues de Melo Costa, para apresentar proposta acerca do Projeto de Lei 2564/20 que institui o piso salarial para a enfermagem. Autor: Alzimario Belmonte Vieira.

Requerimento n° 279/2021 Requer de V. Exa o envio de correspondência ao Prefeito Municipal o Sr. Mario Alexandre Correa de Sousa, Excelentíssimo Senhor Governador Rui Costa, para o Secretário de Infraestrutura do Estado, aos ilustríssimos diretores da EMBASA Empresa Baiana de Águas e Saneamento, solicitando estudos para implantação e realização da obra da rede de água na Zona Rural na localidade do Banco do Pedro. AUTOR: Luciano Luna Souza.

Requerimento n° 280/2021 Requer de V. Exa o envio de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Governador Rui Costa, para o Excelentíssimo Senhor Prefeito Mario Alexandre, para o Secretario de Infraestrutura do Estado, aos Ilustríssimos diretores da EMBASA Empresa Baiana de Águas e Saneamento, solicitando estudos para implantação e realização da rede de água e esgoto nas mas ainda não contempladas no Bairro de Vila Cachoeira. AUTOR: Luciano Luna Souza

Requerimento n° 281/2021 Requer de V. Exa o envio de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Governador Rui Costa, para o Excelentíssimo Senhor Prefeito Mario Alexandre, para o Secretario de Infraestrutura do Estado, aos Ilustríssimos diretores da EMBASA Empresa Baiana de Águas e Saneamento, solicitando estudos para implantação e realização da obra da rede de água na Zona Rural de Castelo Novo. AUTOR: Luciano Luna Souza

Requerimento n° 282/2021 Requer de V. Exa o envio de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Governador Rui Costa, Excelentíssimo Senhor Prefeito Mario Alexandre, para o Secretario de Infraestrutura do Estado, aos Ilustríssimos diretores da EMBASA Empresa Baiana de Águas e Saneamento, solicitando estudos para implantação e realização da rede de água e esgoto nas ruas ainda não contempladas no Bairro do Salobrinho. AUTOR: Luciano Luna Souza

Requerimento n° 283/2021 Requer de V. Exa o envio de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Governador Rui Costa, Excelentíssimo Senhor Prefeito Mario Alexandre, para o Secretario de Infraestrutura do Estado, aos Ilustríssimos diretores da EMBASA Empresa Baiana de Águas e Saneamento, solicitando estudos para implantação e realização da rede de água e esgoto nas ruas ainda não contempladas no  Bairro São José. AUTOR: Luciano Luna Souza.

Requerimento n° 284/2021 Requer de V. Exa o envio de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Governador Rui Costa, Excelentíssimo Senhor Prefeito Mario Alexandre, para o Secretario de Infraestrutura do Estado, aos Ilustríssimos diretores da EMBASA Empresa Baiana de Águas e Saneamento, solicitando estudos para implantação e realização da rede de água e esgoto nas ruas ainda não contempladas no  Bairro Banco da Vitoria. AUTOR: Luciano Luna Souza.

Requerimento n° 285/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência  ao Diretor da EMBASA, Sr. José Lavigne, solicitando informações e documentos que comprovem a busca por alternativas locacionais a instalação das Estações s Elevatórias de Bombeamento de esgoto no  Bairro Pontal, junto as instituições da esfera Estadual e Federal que possuem áreas de sua responsabilidade na localidade. AUTOR: Vinicius Rodrigues Alcântara Silva

Requerimento n° 286/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência  ao Secretario de Meio Ambiente, solicitando informações sobre a atual situação do referido parque e principalmente o envio dos seguintes documentos, caso existam, e na eventual inexistência dos mesmos, a justificativa de tal situação e a existência de eventual proposta para suprimento, conforme discriminação no Requerimento. AUTOR: Vinicius Rodrigues Alcântara Silva.

Requerimento n° 287/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência  ao Secretario de Meio Ambiente, encaminhamos as fotos anexas, todas com georrefereciamento, com vistas à apuração administrativa de responsabilidade por desmatamento em área que pode ser do referido Parque ou não, visto que não há indicação do contorno territorial de forma evidente no local, bem como para que as fotos subsidiem eventual comunicação de noticias crime as autoridades competentes. AUTOR: Vinicius Rodrigues Alcântara Silva.

Requerimento n° 288/2021 Requer de V. Exa. tempo regimental de 30 minutos para o dia 05 de maio do corrente ano (quarta-feira) às 16 horas, para o Sr. Eugenio Lasserre Borges Badaró para falar sobre o Projeto de Cidades Inteligentes e Sustentáveis. AUTOR: Alzimario Belmonte Vieira.

Requerimento n° 289/2021 Requer de V. Exa. que seja encaminhado oficio ao Diretor da Companhia das Docas do Estado da Bahia – CODEBA, Sr. Alex Sandro de Ávila, solicitando buscar soluções para conter o avanço do mar na Zona Norte de Ilhéus, drama que os moradores dos bairros São Miguel e São Domingos e de todos que dependem da BA- 001 vem passando há anos. AUTOR: Edvaldo Neto Gomes.

Moção nº 023/2021 Que seja enviada Moção de Pesar para a família enlutadado Sr. Leonardo Matos, Presidente Câmara Municipal de Vereadores de Itapetinga, Vereador do PSD, ocorrido no dia 24 de abril do ano em curso. Autor: Marcos Fabrício Oliveira Nascimento.

Moção nº 024/2021 Que seja enviada Moção de Pesar a Família enlutada do Sr. Etevaldo dos Santos, ocorrido no dia 20 de abril do ano em curso. Autor: Marcos Fabrício Oliveira Nascimento.