Prazo para pagamento do IPTU e adesão ao Refis se encerra nesta sexta-feira (28)

Os contribuintes que têm débitos com a Prefeitura de Ilhéus poderão aderir até a próxima sexta-feira (28) ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis), que oferece desconto de 100% em multas e juros para pagamento em cota única dos débitos tributários inscritos em dívida ativa, desde que cumpridos os requisitos contidos na legislação vigente. A adesão pode ser feita no setor de Tributos, situado no Palácio Paranaguá, das 8h às 14h.

O munícipe pode realizar o pré-atendimento via WhatsApp, pelo número (73) 98825-6126, ou ainda por e-mail (setordividaativailheus@gmail.com), nos mesmos dias e horários. O pré-atendimento, contudo, não dispensa o comparecimento ao setor para regularização das dívidas.

Conforme a Secretaria da Fazenda e Orçamento (Sefaz), levantamentos e simulações podem ser feitos até a quinta-feira (27), já os parcelamentos anteriores, realizados na Procuradoria Fiscal, poderão aderir ao Refis somente para pagamento em cota única. O programa evita ainda medidas de cobrança judicial e extrajudicial.

IPTU 2023 - O prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) também se encerra no dia 28 de abril, com a opção de pagamento em cota única com 15% de desconto. Se optar pelo parcelamento, o contribuinte poderá fazê-lo, sem o desconto previsto, desde que a primeira parcela seja paga na mesma data da parcela única, e a última, não ultrapasse o exercício em curso.

A guia pode ser solicitada via WhatsApp. O boleto também está disponível no site oficial da Prefeitura, na aba serviços ou pode ser retirado de forma presencial no setor de Tributos, de acordo com os dias e horários mencionados.

Clique aqui para emissão do boleto

Serviço

Adesão ao Refis e prorrogação do prazo para pagamento do IPTU

Período: até 28 de abril de 2023 (sexta-feira)

Horário: segunda a sexta-feira, das 8h às 14h

por Secom   Publicado em 26/04/2023 13:30

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Construção de quase 700 moradias é autorizada em Itabuna

Nesta segunda-feira (24), o governador Jerônimo Rodrigues, acompanhou o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Goés, no município de Itabuna, na cerimônia de autorização para a construção de 696 moradias para famílias que perderam suas casas devido às fortes chuvas que atingiram a região entre o final de 2021 e o início de 2022. A solenidade, que contou com a presença do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, foi realizada no Teatro Municipal Candinha Dória.

O governador destacou a importância dos investimentos para a população de Itabuna e região. “O significado dessa agenda aqui é hoje é a continuidade de um compromisso assumido por Rui Costa, ainda como governador da Bahia. E agora, com o presidente Lula, nós tivemos a garantia de poder vir aqui dar a ordem de serviço para a construção de 696 residências. São dois conjuntos habitacionais, espaço de convivência e drenagem”, declarou.   

Conforme o ministro Waldez Goés, a prioridade é garantir atendimento imediato aos municípios vitimados por eventos de desastres ambientais. “A política do Governo Federal é de estar sempre presente, desde o primeiro momento, em todo país, para garantir ajuda humanitária, restabelecimento e reconstrução de áreas porventura atingidas por eventos naturais. Além das ordens de serviço de hoje, estamos assistindo também os municípios atingidos por chuvas neste momento, a exemplo de Ilhéus e Santa Cruz Cabrália”. Waldez também destacou que, desde sábado (22), equipes regionais da Defesa Civil estão prestando assistência e discutindo planos trabalhos.

 Reconstrução

De acordo com ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, a reconstrução dos imóveis e a segurança da população vulnerável são prioridades. “O Governo Federal está empenhado em agilizar as reconstruções nas áreas de desastres naturais. Aqui, o Governo do Estado já tinha iniciado obras em dezenas de municípios e hoje a gente veio dar início imediato na construção dessas quase 700 casas”. O ministro ainda sinalizou que o Ministério da Integração vai encabeçar um projeto para a contenção de encostas em conjunto com as prefeituras municipais.

As ações de reassentamentos e reconstruções anunciadas em Itabuna visam garantir a segurança e o bem-estar das comunidades afetadas pelas inundações e desabamentos. As comunidades que residiam em áreas de risco serão reassentadas em empreendimentos habitacionais situados em áreas seguras, enquanto a população vulnerável terá suas casas reconstruídas em novos empreendimentos. Além disso, a construção de dois parques lineares às margens do rio Cachoeira não apenas elimina as áreas de risco mapeadas, mas também oferece opções de lazer para a população local.

Pavimentação e água para Itabuna

Durante a solenidade, o governador Jerônimo autorizou licitação para a pavimentação de cinco quilômetros no trecho da via que dá acesso à Itabuna, no entroncamento com a BA-649. O valor estimado da obra é de mais de R$ 20 milhões.

A população de Itabuna será contemplada ainda com a ampliação do Sistema Simplificado de Abastecimento de Água. Conforme o anúncio do governador, o projeto terá um investimento de R$ 10 milhões. A obra é uma atribuição da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb), vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica (Sihs).

Segurança Pública

Também nesta segunda-feira, em Itabuna, o Governo do Estado inaugurou a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), que fica situada no Complexo Policial da cidade. O equipamento teve investimento de mais de R$ 2 milhões, entre construção e aquisição de mobiliário e tecnologia. A entrega foi oficialmente realizada pelo secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, e pela delegada-geral da Polícia Civil, Heloísa Brito.

A unidade faz parte dos investimentos promovidos pelo Programa de Modernização das Estruturas Físicas da Segurança Pública, que prevê intervenções em quase 700 unidades em todo o estado, com a aplicação de mais de R$ 600 milhões.

Repórter: Tácio Santos

Bahia.ba.gov.br 

Alerta Laranja: Ilhéus pode registrar chuva entre 60 e 90 mm nesta segunda-feira (24)

 

Em caso de emergência, a população pode acionar a Defesa Civil, através do número: (73) 97400-7521 ou ligar para o Corpo de Bombeiros pelo 193

A Defesa Civil de Ilhéus emitiu alerta laranja de perigo de chuvas intensas no município. A previsão é que o acumulado fique entre 60 e 90 mm nesta segunda-feira (24). Devido ao grande volume de chuva previsto para as próximas 24 horas, as equipes da Prefeitura, Corpo de Bombeiros Militar e Civil seguem em campo realizando as orientações às famílias que residem em áreas de risco e intervenções necessárias para minimizar os danos nessas localidades.

O Comitê de Crise instituído pelo prefeito Mário Alexandre é responsável pela logística da alimentação, roupas e itens básicos para as famílias desabrigadas e desalojadas. As equipes também atuam com máquinas na recuperação de áreas atingidas, além de trabalhar na prevenção, limpando canais e desobstruindo vias públicas.

A Prefeitura orienta que os moradores fiquem atentos aos riscos geológicos, observando indícios como desagregação de solos em encostas, sinais sonoros, fissuras e rachaduras em imóveis.

Em caso de emergência, a população pode acionar a Defesa Civil, através do número: (73) 97400-7521 ou ligar para o Corpo de Bombeiros pela Central 193.

De acordo com o último boletim informativo, o município registrou 467 pessoas afetadas, sendo 74 famílias desalojadas e 7 desabrigadas.

por Secom  Publicado em 23/04/2023 21:30

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Prefeitura de Ilhéus atualiza dados sobre famílias afetadas pelas chuvas

 

 

O Município apurou até o momento o total de 229 pessoas afetadas, sendo 49 famílias desalojadas e 7 desabrigadas

A Prefeitura de Ilhéus segue mobilizada para prestar assistência às vítimas das fortes chuvas que atingiram o município na última sexta-feira (21). A Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SPS) apurou até o momento o total de 229 pessoas afetadas, sendo 49 famílias desalojadas e 7 desabrigadas. Contudo, os números podem aumentar à medida que as equipes atendem as ocorrências.

As famílias residem nos seguintes locais: Alto do Coqueiro, Alto Legião, Alto do Socorro, Rua Esperanto Perolato (Rua do Cano), Alto do Amparo, Alto Soledade, Princesa Isabel, Basílio, Rua Ouro Verde e Banco da Vitória. Até o momento, foram entregues 96 colchões e 80 cestas básicas nessas localidades.

Os desabrigados estão distribuídos na Escola Pequeno Davi e no Anexo da Escola Nova Jerusalém, destinados para esse fim, enquanto que os desalojados são acolhidos por parentes ou amigos. Não houve registro de óbito nem atendimento de urgência e emergência relacionado às chuvas.

Da mesma forma, o Governo da Bahia já encaminhou caminhões carregados de ajuda humanitária, contendo água, colchões, cobertores e toneladas de alimentos, além de reforçar o efetivo do Corpo de Bombeiros Militar. O Estado também enviou lona para aplicação na cobertura das encostas.

A Defesa Civil e as secretarias municipais seguem envidando esforços para atender todos os pontos críticos na cidade e atualizar o número de pessoas atingidas ao longo do dia.

As secretarias de Infraestrutura e de Serviços Urbanos realizam limpeza dos canais, desobstrução de ruas e estradas, com recolhimento de lixo, entulhos e manutenção dos espaços públicos, bem como a retirada de árvores caídas nas vias.

Todas as unidades de saúde estão estruturadas para receber a população e já iniciaram o planejamento com foco nas ações para as próximas semanas, visto que muitas doenças surgem em períodos posteriores às chuvas, a exemplo da Hepatite e Leptospirose.

“Por determinação do prefeito Mário Alexandre atuamos em diversas frentes de trabalho. Junto aos demais órgãos de segurança e salvamento, as nossas equipes atendem as demandas para garantir suporte às famílias”, explicou Átila Docio, secretário de Infraestrutura.

A previsão é de 25 mm para as próximas 24 horas. O tempo deve permanecer chuvoso até o início de maio, todavia com menor volume pluviométrico. 

por Secom   Publicado em 23/04/2023 07:48 - Atualizado em 23/04/2023 07:59

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Ministério Público traz proposta pioneira para o município de Ibirataia no âmbito da educação

 

 

 

 

Educação:

Na manhã desta quarta-feira, dia 19 de abril de 2023, uma importante reunião foi realizada na sede da Prefeitura Municipal de Ibirataia/BA, com a presença dos promotores de Justiça do Estado da Bahia, Lissa Aguiar e Adriano Marques, que apresentaram um projeto de educação inclusiva para o município. Também estiveram presentes representantes de diversas secretarias e órgãos municipais, incluindo a Procuradora do Município, Naiana Lima, o Secretário de Educação, Elson Cajado, a Secretária de Desenvolvimento Social, Rossana Fair, equipe técnica da Secretaria de Saúde, além do chefe de Gabinete, Caio Andrade e do vice-prefeito, Juca Muniz, representando a chefia do Poder Executivo.

Durante a reunião, o promotor Adriano Marques apresentou o projeto, propondo a adesão do município. O projeto destacou a necessidade de criação e capacitação de equipes multidisciplinares para compor ferramentas pedagógicas efetivas na consecução de uma educação inclusiva. A equipe técnica presente discutiu sobre as possibilidades de implementação do projeto, bem como os desafios a serem enfrentados.

O município demonstrou muito interesse em viabilizar a adesão e implementação do projeto de educação inclusiva proposto pelo Ministério Público. O Secretário de Educação, Elson Cajado, destacou a importância da inclusão de alunos com deficiência no ambiente escolar e se comprometeu a estudar a viabilidade do projeto e tomar as providências necessárias para sua implementação. A Procuradora do Município, Naiana Lima, ressaltou a relevância do tema e se comprometeu em auxiliar na construção de medidas jurídicas para garantir a inclusão de alunos com deficiência nas escolas municipais.

A Secretária de Desenvolvimento Social, Rossana Fair, também contribuiu com ideias e propostas para a criação de equipes multidisciplinares para a inclusão de alunos com deficiência nas escolas municipais. A Secretária destacou a importância do papel da Secretaria de Desenvolvimento Social no processo de inclusão social e se comprometeu em apoiar o projeto de educação inclusiva.

A reunião foi encerrada com a avaliação positiva por parte dos presentes e a expectativa de avançar no desenvolvimento de um projeto de educação inclusiva para o município de Ibirataia.

• Fonte: Coordenação de Comunicação
 
• Publicado em: 19/04/2023

Vereador de Ilhéus toma posse como vice-presidente da União Baiana de Vereadores (UBV)

 

Durante assembleia realizada na manhã de hoje (18), no Auditório Jornalista Jorge Calmon, da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), foi criada a União Baiana de Vereadores (UBV), bem como escolhida e empossada a sua diretoria para um mandato de dois anos. O vereador de Ilhéus e ex presidente da Câmara de Vereadores, Jerbson Moraes (PSD), foi escolhido para ser vice-presidente da União e tomou posse durante o encontro. A nova entidade surge com o propósito de representar coletivamente vereadores (as), ex-vereadores (as) e Câmaras Municipais de toda a Bahia.

O presidente eleito foi Lucas Willian, ex-vereador de Riachão do Jacuípe e advogado. Para ele, a entidade vem para suprir o vácuo de representatividade dos vereadores no âmbito das discussões municipalistas e para ser a maior e mais forte instituição do estado da Bahia. “A intenção é fundar uma entidade de todos e todas que queiram participar e construir o debate na visão dos vereadores para o municipalismo. Aqui está assegurada a participação de todos os vereadores e vereadoras de todos os municípios da Bahia”, destacou o presidente, ao falar que o simples fato de haver uma associação não dá o sentimento de pertencimento se não houver representatividade e espaços para participação.

Além do presidente, a UBV é constituída de três vice-presidências, compostas por Talyta Trindade, vereadora mais jovem da Bahia e presidente da Câmara de Várzea da Roça; Geovane Passos, presidente da Câmara de Remanso; Jerbson Moraes, vereador e ex-presidente da Câmara de Ilhéus; além do vereador Neto de Tinho, de Gavião, como tesoureiro; Ivan Júnior, vereador de Itajuípe, como 1º secretário; e Tagner Cerqueira, vereador de Camaçari, como diretor-executivo. O vereador ilheense Kaique Souza também participou da cerimônia e  foi eleito membro do Conselho Fiscal da União Baiana de Vereadores.

A UBV também conta com 27 diretorias territoriais e já inicia com a parceria de mais de trinta câmaras municipais. A meta da entidade é filiar duzentas casas legislativas baianas até o final do ano. De acordo com seus idealizadores, a entidade é fundada por quem viveu e vive essencialmente a condição da vereança, como ex-vereadores e vereadores de mandato. A instituição promete dar todo o suporte necessário, como capacitação, suporte jurídico, de marketing e comunicação, para se firmar como uma entidade em sua completude.

Diversos políticos marcaram presença no evento, como o deputado federal Daniel Almeida; os deputados estaduais Alex da Piatã, Hassan, Zó, Laerte do Vando e José de Arimatéia; além do secretário de Desenvolvimento Rural (SDR), Osni Cardoso; do superintendente de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec), Heber Santana; dos prefeitos de Retirolândia, Vonte do Merim, e de Santa Luzia, Fernando Brito; além da vereadora de Salvador Marta Rodrigues.

Com cerca de 6 mil vereadores por toda a Bahia, aproximadamente 40 municípios foram representados no evento, entre eles, Feira de Santana, Riachão do Jacuípe, Santa Luz, Itajuípe, Retirolândia, Conceição do Coité, Capim Grosso, Serrinha, Sento Sé, Santa Luzia, Juazeiro, Cícero Dantas, Fátima, Camaçari, Vitória da Conquista, Ichu, Santo Estêvão, Mascote, Mundo Novo, Mairi e Campo Alegre de Lourdes. O evento contou com uma palestra sobre marketing político, ministrada pelo estrategista político Laércio Menegaz Júnior.

Câmara de Ilhéus

Vereador Edvaldo Gomes cobra segurança nas escolas

 

O vereador Edvaldo Gomes, UB, protocolou na Câmara de Ilhéus REQUERIMENTO Nº 239/2023, solicitamente envio de ofício ao chefe do executivo local, visando possibilitar criação de um convênio de colaboração e parceria entre a Prefeitura e o governo do Estado, firmando um PROGRAMA DE SEGURANÇA URBANA NAS ESCOLAS DO NOSSO MUNICÍPIO, com o objetivo aprimorar o sistema de prevenção de DELITOS E ATENTADOS, com um maior efetivo da Polícia Militar Ostensiva e da Guarda Municipal por meio de rondas e patrulhamento em todas as instituições de ensino pela melhoria da iluminação pública (LEDs), mapeamento e controle informatizado das ocorrências policiais, a permanência de um grupamento policial sempre na mesma escola bem como implantação de detector de metal nas respectivas portarias.

Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA

Pauta: 19/04/2023

Para o vereador e propositor Edvaldo Gomes, “a segurança no ambiente escolar é fundamental para o bem-estar dos alunos, para a tranquilidade dos pais e responsáveis e para o sucesso na relação ensino/aprendizagem”, afirma.

 Jornal do Radialista 

Com informações de Josean Silva: Gabinete Edvaldo Gomes 

Em Brasília, Mário Alexandre e Bebeto Galvão apresentam demandas e buscam recursos para Ilhéus

Em audiência com o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, os gestores dialogaram sobre a retomada de importantes programas federais

Com o objetivo de ampliar os investimentos direcionados à cidade de Ilhéus, o prefeito Mário Alexandre cumpriu agenda em Brasília nesta semana para solicitar melhorias em diversas áreas do município. Acompanhado do vice-prefeito Bebeto Galvão, o chefe do Executivo reforçou os compromissos com senadores e deputados na capital federal.

Em audiência com o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, os gestores apresentaram demandas e dialogaram sobre a retomada de importantes programas federais, a exemplo do Minha Casa, Minha Vida. Na oportunidade, foram discutidos projetos com foco na melhoria da infraestrutura urbana e o andamento das obras do Porto Sul e mais recentemente do trecho 1 da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL).

No encontro com o senador Otto Alencar, Mário Alexandre e Bebeto discutiram a atual conjuntura do país, que aponta para a retomada da economia e perspectivas de crescimento em diferentes setores. O prefeito afirmou que o estreitamento do diálogo com os parlamentares é fundamental para garantir apoio na execução de obras na cidade.

“Apresentamos importantes pautas e vamos continuar lutando para fortalecer a parceria com o Governo Federal, com o nosso querido amigo e ministro Rui Costa, com o nosso senador Otto Alencar e todos os deputados que auxiliam a nossa gestão dentro desse processo de reconstrução da amada cidade de Ilhéus. A nossa luta não para. Vou trabalhar até meu último dia de mandato para melhorar cada vez mais a qualidade de vida do meu povo, com mais investimentos, sobretudo nas áreas da saúde, infraestrutura, segurança pública e educação”.

Durante visita aos gabinetes dos deputados federais Bacelar, Raimundo Costa e Lídice da Mata, prefeito e vice trataram sobre a destinação de recursos de emendas para a cidade. Na Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, os gestores abordaram importantes projetos e obras que foram alocadas na companhia e que em breve deverão ser retomadas.

Bebeto frisou que a parceria com o Governo do Estado é indispensável para assegurar o bom andamento das tratativas.

“O trabalho iniciado com Rui Costa e que está sendo continuado pelo nosso governador Jerônimo Rodrigues, sem dúvida produz resultados altamente positivos para Ilhéus, cujo maior beneficiado é o nosso povo”. Na última terça-feira (11), o prefeito Mário Alexandre também esteve em agenda produtiva na capital baiana. Com o prefeito de Condeúba, Silvan Baleeiro, e o vice-prefeito de Itambé, Bruno Cardoso, foram discutidas pautas de interesse dos municípios. 

por Jéssica Alves, Sucom  Publicado em 14/04/2023 08:00 - Atualizado em 14/04/2023 08:12

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